Decreto do executivo nº 8.318, de 09 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8318
Ano
2023
Data
09/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 QUE DISK* SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO
MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG."
MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG."
Indexação
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.599, de 11 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica