Lei nº 5.190, de 03 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5190
Ano
2023
Data
03/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS HOSPITAL MUNICIPAL DELFINA ALVES BARBOSA
Observação
Assuntos
- Autoriza
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.235, de 19 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica