Lei Complementar nº 181, de 19 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
181
Ano
2024
Data
19/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo II — Exigências de Ingresso e Provimento da Lei Complementar n° 76, de 23 de março de 2015 e alterações posteriores, que
"Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Iturama" em relação ao Professor de Educação Básica I — PEB I e dá outras providencias.
"Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Iturama" em relação ao Professor de Educação Básica I — PEB I e dá outras providencias.
Indexação
Altera o Anexo II — Exigências de Ingresso e Provimento da Lei Complementar n° 76, de 23 de março de 2015 e alterações posteriores, que
"Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Iturama" em relação ao Professor de Educação Básica I — PEB I e dá outras providencias.
"Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Iturama" em relação ao Professor de Educação Básica I — PEB I e dá outras providencias.
Observação
Assuntos
- Altera
- Cargos, carreiras e vencimentos
- Servidor(a)
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 76, de 23 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica