Lei nº 5.319, de 10 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5319
Ano
2025
Data
10/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera e acresce disposições na Lei n.° 3.804, de 18 de fevereiro de 2009 que "Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro para alunos de baixa renda familiar, residentes no município e que cursam ensino superior não gratuito na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais, em nível de graduação, e dá outras providencias."
Indexação
"Altera e acresce disposições na Lei n.° 3.804, de 18 de fevereiro de 2009 que "Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro para alunos de baixa renda familiar, residentes no município e que cursam ensino superior não gratuito na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais, em nível de graduação, e dá outras providencias." FAMA FACULDADE
Observação
Assuntos
- Altera
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.804, de 18 de fevereiro de 2009
Anexos Norma Jurídica