Decreto do executivo nº 8.983, de 07 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8983
Ano
2025
Data
07/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Nomeia Comissão para recebimento definitivo das obras e serviços públicos do Município."
Indexação
"Nomeia Comissão para recebimento definitivo das obras e serviços públicos do Município."
Observação
Assuntos
- Nomeia
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 8.883, de 20 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica