Decreto do executivo nº 9.007, de 21 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9007
Ano
2025
Data
21/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a redução temporária e excepcional do subsidio dos cargos políticos e dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo do Município de Iturama, para fins de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre a redução temporária e excepcional do subsidio dos cargos políticos e dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo do Município de Iturama, para fins de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências." alteração salário NC nc prefeito secretario vice
Observação
Assuntos
- Dispõe
- Redução
- Servidor(a)
Normas Relacionadas
Acresce dispositivos
Decreto do executivo nº 9.024, de 01 de setembro de 2025
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do executivo nº 9.198, de 20 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica