Decreto do executivo nº 9.007, de 21 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9007
Ano
2025
Data
21/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a redução temporária e excepcional do subsidio dos cargos políticos e dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo do Município de Iturama, para fins de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre a redução temporária e excepcional do subsidio dos cargos políticos e dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo do Município de Iturama, para fins de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências." alteração salário NC nc prefeito secretario vice
Observação
Assuntos
- Dispõe
- Redução
- Servidor(a)
Normas Relacionadas
Acresce dispositivos
Decreto do executivo nº 9.024, de 01 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica