Decreto do executivo nº 9.024, de 01 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto do executivo

Número

9024

Ano

2025

Data

01/09/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

"Acresce o inciso III, no artigo 2° do Decreto n.° 9.007, de 21 de agosto de 2025, que Dispõe sobre a redução temporária e excepcional do subsídio dos cargos políticos e dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo do Município de Iturama, para fins de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências."

Indexação

"Acresce o inciso III, no artigo 2° do Decreto n.° 9.007, de 21 de agosto de 2025, que Dispõe sobre a redução temporária e excepcional do subsídio dos cargos políticos e dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo do Município de Iturama, para fins de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências."

Observação

Assuntos

  • Acresce
  • Subsídios


 

Anexos Norma Jurídica