Decreto do executivo nº 9.029, de 09 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9029
Ano
2025
Data
09/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Iturama — MG."
Indexação
"Altera a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Iturama — MG.
Observação
Assuntos
- Altera
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 9.076, de 04 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica