Decreto do executivo nº 9.076, de 04 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto do executivo

Número

9076

Ano

2025

Data

04/11/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

"Altera a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Iturama — MG."

Indexação

"Altera a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Iturama — MG."

Observação

Assuntos

  • Altera


 

Anexos Norma Jurídica