Decreto do executivo nº 9.171, de 02 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9171
Ano
2026
Data
02/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre as nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre as nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências."
Observação
Assuntos
- Nomeia
- Servidor(a)
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 9.190, de 12 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica