Decreto do executivo nº 9.190, de 12 de fevereiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto do executivo

Número

9190

Ano

2026

Data

12/02/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

"Dispõe sobre a exclusão de pessoa, tornando sem efeito a nomeação em cargo comissionado da pessoa constante no decreto N° 9.171, de 02 de fevereiro de 2026, que menciona e dá outras providências".

Indexação

"Dispõe sobre a exclusão de pessoa, tornando sem efeito a nomeação em cargo comissionado da pessoa constante no decreto N° 9.171, de 02 de fevereiro de 2026, que menciona e dá outras providências". Taiza Rosa de Sales da Silva

Observação

Assuntos

  • Dispõe


 

Anexos Norma Jurídica