Decreto do executivo nº 9.258, de 16 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9258
Ano
2026
Data
16/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Nomeia Membros do Conselho Municipal da Educação de Iturama/MG, para Gestão 2026 a 2028, conforme lei 4.232 de 09 de abril de 2013 e dá outras providências."
Indexação
"Nomeia Membros do Conselho Municipal da Educação de Iturama/MG, para Gestão 2026 a 2028, conforme lei 4.232 de 09 de abril de 2013 e dá outras providências."
Observação
Assuntos
- Nomeia
Normas Relacionadas
Menciona
Lei nº 4.232, de 09 de abril de 2013
Anexos Norma Jurídica