SAPL - Câmara Municipal de Iturama

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9143 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativo nº 6, de 20 de março de 2026 Ementa: Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 5, de 20 de março de 2026 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.263, de 18 de março de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público n° 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/IVIG, e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.262, de 18 de março de 2026 Ementa: 'Dispõe sobre a convocação e nomeação do candidato aprovado no Concurso Público n°. 01/2024, e dá outras providências" Texto Original	Menciona Decreto do executivo nº 8.620, de 04 de julho de 2024
Decreto do executivo nº 9.260, de 17 de março de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público n° 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.259, de 16 de março de 2026 Ementa: Revoga o Decreto n° 9.134, de 07 de janeiro de 2026 que "Estabelece medidas de contenção de despesas e dá outras providencias". Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 9.134, de 07 de janeiro de 2026
Decreto do executivo nº 9.258, de 16 de março de 2026 Ementa: "Nomeia Membros do Conselho Municipal da Educação de Iturama/MG, para Gestão 2026 a 2028, conforme lei 4.232 de 09 de abril de 2013 e dá outras providências." Texto Original	Menciona Lei nº 4.232, de 09 de abril de 2013
Portaria nº 10, de 16 de março de 2026 Ementa: Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.257, de 13 de março de 2026 Ementa: "Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.256, de 12 de março de 2026 Ementa: "Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder o cancelamento de restos a pagar do Exercício 2025". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.255, de 12 de março de 2026 Ementa: "Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado que menciona e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.254, de 12 de março de 2026 Ementa: "Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado que menciona e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.253, de 11 de março de 2026 Ementa: "Retifica o "DECRETO N° 9.242, DE 09 DE MARÇO DE 2025", para fazer constar em seu cabeçario o corrente ano, e dá outras providências." Texto Original	Retifica Decreto do executivo nº 9.242, de 09 de março de 2026
Decreto do executivo nº 9.248, de 10 de março de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.247, de 10 de março de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, referente ao edital n° 06/2026, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.246, de 10 de março de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, referente ao edital n° 12/2025, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providencias" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.437, de 10 de março de 2026 Ementa: "Altera disposições da Lei n.° 5.376, de 31 de julho de 2025 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e a Lei n.° 5.410, de 29 de dezembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2.026" e dá outras providências". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.376, de 31 de julho de 2025
Decreto do executivo nº 9.245, de 09 de março de 2026 Ementa: "Reconduz a servidora pública municipal que menciona e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.244, de 09 de março de 2026 Ementa: "Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal que menciona e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.243, de 09 de março de 2026 Ementa: "Reconduz a servidora pública municipal que menciona e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.242, de 09 de março de 2026 Ementa: "Dispõe sobre as nomeações dos candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providencias." Texto Original	retifica Decreto do executivo nº 9.253, de 11 de março de 2026
Decreto do executivo nº 9.241, de 09 de março de 2026 Ementa: "Dispõe sobre prorrogação da redução de carga horária da servidora pública municipal que menciona e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.240, de 09 de março de 2026 Ementa: "Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal que menciona e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.239, de 09 de março de 2026 Ementa: "Dispõe sobre Exoneração que menciona e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.238, de 09 de março de 2026 Ementa: "Dispõe sobre Exoneração que menciona e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.237, de 06 de março de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público n" 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e di outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.236, de 06 de março de 2026 Ementa: "Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder o cancelamento de restos a pagar do Exercício 2025". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.235, de 06 de março de 2026 Ementa: "Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder o cancelamento de restos a pagar do Exercício 2025". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.234, de 05 de março de 2026 Ementa: "Dispõe sobre as nomeação de cargo comissionado que menciona e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.233, de 05 de março de 2026 Ementa: "Dispõe sobre as nomeações de cargos comissionados que mencionam e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.232, de 05 de março de 2026 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.231, de 05 de março de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação em cargo de confiança que mencionam e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.230, de 05 de março de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público n° 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.229, de 05 de março de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.226, de 05 de março de 2026 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.225, de 05 de março de 2026 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.224, de 05 de março de 2026 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.223, de 05 de março de 2026 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.222, de 05 de março de 2026 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.221, de 05 de março de 2026 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.220, de 05 de março de 2026 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.219, de 05 de março de 2026 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.218, de 05 de março de 2026 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.217, de 05 de março de 2026 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.216, de 05 de março de 2026 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.215, de 05 de março de 2026 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.228, de 04 de março de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, referente ao edital nº 12/2025, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.227, de 04 de março de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público n° 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.436, de 04 de março de 2026 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.435, de 04 de março de 2026 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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