SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.751, de 19 de junho de 2008 Ementa: DA A DENOMINACAO DE "PRACA OTACILIO ALVES DE QUEIROZ" A PRACA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA DO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICIPIO DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.750, de 04 de junho de 2008 Ementa: ALTERA O PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 3O E ACRESCENTA A ALINEA "E" AO ARTIGO 24, TODOS DA LEI NO 3.184, DE 24 DE ABRIL DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.749, de 04 de junho de 2008 Ementa: ACRESCENTA A LEI NO 3.495, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, OBJETIVO E META DESTINADOS A ATENDER O PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.748, de 04 de junho de 2008 Ementa: ACRESCENTA A LEI NO 3.650, DE 18 DE JULHO DE 2007, OBJETIVO E META DESTINADOS A ATENDER O PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.747, de 04 de junho de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.746, de 04 de junho de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.694, DE 21 DE JANEIRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.745, de 04 de junho de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.744, de 04 de junho de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.743, de 04 de junho de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.742, de 04 de junho de 2008 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.741, de 04 de junho de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.740, de 29 de maio de 2008 Ementa: DA A DENOMINACAO DE "PRACA PADRE JOAO VALIM" A ATUAL PRACA PADRE JOSE ALVES, SITUADA NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.739, de 21 de maio de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR PRECO PUBLICO DECORRENTE DA OCUPACAO E DO USO DE AREA DE SOLO EM REDE DE ENERGIA ELETRICA E DE ILUMINACAO PUBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONARIA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA QUE OS UTILIZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.738, de 13 de maio de 2008 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO DE ARTESAOS DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.737, de 13 de maio de 2008 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.985, de 05 de outubro de 2010
Lei nº 3.736, de 13 de maio de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 211, de 05 de maio de 2008 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR WILSON PEDRO DOS SANTOS, EMPRESARIO E PRESIDENTE DA CRECHE DEUS MENINO DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 210, de 05 de maio de 2008 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR DOMICIANO RIBEIRO DE AZAMBUJA FILHO, GERENTE DO BANCO ITAU E PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 209, de 05 de maio de 2008 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR SERGIO NUNES, GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.735, de 24 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA DE ITURAMA E REGIAO - APEFIR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.734, de 24 de abril de 2008 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1O, DA LEI NO 3.672, DE 1O DE NOVEMBRO DE 2007, E ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 208, de 22 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR AFONSO CELSO PRAES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.733, de 10 de abril de 2008 Ementa: INSTITUI CAMPANHIA DE CONSCIENTIZACAO CONTRA AO GRANDE NUMERO DE MATERIAIS RECICLAVEIS, DEPOSITADOS NO SOLO DE NOSSO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.732, de 09 de abril de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL NO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.731, de 09 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDACAO PIO XII - HOSPITAL DE CANCER DE BARRETOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.730, de 09 de abril de 2008 Ementa: DISPOE SOBRE A FIXACAO DE GRATIFICACAO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.729, de 09 de abril de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.694, DE 21 DE JANEIRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.728, de 01 de abril de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDOS OU TRANSACOES EM JUIZO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.727, de 01 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO E AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DA VICE-PREFEITA E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.726, de 01 de abril de 2008 Ementa: FICA ACRESCENTADO O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 2O; ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 5O E REVOGA O PARAGRAFO 2O DESTE ARTIGO, TODOS DA LEI N. 3.696, DE 31 DE JANEIRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.725, de 24 de março de 2008 Ementa: CONCEDE AUMENTO NA REMUNERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.724, de 24 de março de 2008 Ementa: ALTERA A ALINEA "B", DO ARTIGO 3O, E PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 6O, TODOS DA LEI NO 3.632, DE 13 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A CESSAO DE DIREITO REAL DE USO E DOAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, PARA FINS DE EDIFICACOES DE MORADIAS E INSTALACAO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.632, de 13 de junho de 2007
Lei nº 3.723, de 18 de março de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008 E CONCEDE AUXILIO PARA INVESTIMENTOS A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON CARDOSO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 207, de 17 de março de 2008 Ementa: DA NOVA REDACAO AO S1O, DO ART 1O, DA RESOLUCAO NO CM 170, DE 17 DE JANEIRO DE 2005 QUE DISPOE SOBRE OS SERVICOS VINCULADOS AO EXERCICIO DO MANDATO DE VEREADOR DISPONIBILIZADOS E INDENIZADOS PELA ADMINISTRACAO DO PODER LEGISLATIVO ATRAVES DO ART 11, DA RESOLUCAO CM NO 159, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.722, de 05 de março de 2008 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "CLUBE DA TERCEIRA IDADE SO ALEGRIA" DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.721, de 05 de março de 2008 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.720, de 05 de março de 2008 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO ESPORTIVA ESCOLINHA DE FUTEBOL CUTULA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.719, de 05 de março de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008 E CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DE PROTECAO DOS ANIMAIS DE ITURAMA E REGIAO - APRAI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 206, de 03 de março de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSAO DE USO DE BENS MOVEIS COM A GUARDA MIRIM DE ITURAMA-MG E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.718, de 26 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO PARTICULAR DE ITURAMA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.717, de 26 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO ITURAMENSE DE HANDEBOL - ASSIHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.716, de 26 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ABRIGO AO IDOSO SOL NASCENTE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.715, de 26 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA-APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.714, de 26 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO INTERNACIONAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO - AIC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.713, de 26 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DOS CAMINHONEIROS AUTONOMOS DE ITURAMA-MG-(ACAI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.712, de 26 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DOS CAMINHONEIROS AUTONOMOS DE ITURAMA-MG-(ACAI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.711, de 26 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ITURAMA ESPORTE CLUBE - IEC, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.710, de 26 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS VELHINHOS DONA MARIA ABADIA DE FREITAS LIMA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.709, de 26 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE ITURAMA- ASSUNIV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.708, de 26 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA JOSE, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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