SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.344, de 23 de outubro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A CRECHE DEUS MENINO DE ITURAMA-MG., CONSTANTE DA LEI NO 3.286 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.343, de 23 de outubro de 2003 Ementa: ALTERA A REDACAO DAS ALINEAS "A" E "B" DO INCISO I E OS INCISOS II, III E IV, DO ART. 4O, OS SS 2O E 4O DO ART. 5O, A ALINEA "A" DO ART. 7O, O INCISO IV DO ART. 9O E O. ART. 10 DA LEI 2.904 DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, MODIFICADA PELAS LEIS 3.005, DE 03 DE ABRIL DE 1997 E 3.266, DE 04 DE JUNHO DE 2002. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.904, de 30 de outubro de 1995
Lei nº 3.342, de 23 de outubro de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE A PATRULHA MECANIZADA PARA PRESTAR SERVICOS EM PROPRIEDADES RURAIS NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.801, de 14 de dezembro de 1993
Resolução nº 149, de 06 de outubro de 2003 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO ITURAMENSE AO SENHOR REIMUNDO ALVES, MAESTRO DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.341, de 29 de setembro de 2003 Ementa: ALTERA A REDACAO DA EMENTA DA LEI NO. 3.309 DE 1O DE ABRIL DE 2003, BEM COMO DE SEUS ARTIGOS 1O E 3O. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.340, de 18 de setembro de 2003 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ITURAMENSE DE HANDEBOL - ASSIHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.339, de 18 de setembro de 2003 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO EVANGELICA E CULTURAL COMUNITARIA VIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.338, de 18 de setembro de 2003 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FRATERNIDADE DOS IRMAOS CARMELITAS SERVOS DO SANTISSIMO SACRAMENTO; COM SUA SEDE NO DISTRITO DE ALEXANDRITA, DESTE MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 148, de 15 de setembro de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO VIII CONGRESSO NACIONAL DE ADMINISTRACAO, COM O TEMA: A ADMINISTRACAO E OS NOVOS CAMINHOS PARA A AMERICA LATINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 147, de 15 de setembro de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO I CONGRESSO REGIONAL DO MEIO AMBIENTE EM ITURAMA/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 146, de 09 de setembro de 2003 Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.337, de 03 de setembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL TIRADENTES, O IMOVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.336, de 03 de setembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERFURAR UM POCO SEMI-ARTESIANO E A INSTALAR UMA CAIXA D' AGUA USADA, PARA USO DA CADEIA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.335, de 03 de setembro de 2003 Ementa: ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 1O, DA LEI NO 3.326, DE 2 DE JULHO DE 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.334, de 03 de setembro de 2003 Ementa: DA A DENOMINACAO DE "UNIVERSO MENEZES DE ASSIS" A VIA PUBLICA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.333, de 20 de agosto de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.332, de 20 de agosto de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 145, de 18 de agosto de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE A FIXACAO DA DESPESA ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 144, de 18 de agosto de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO XLVIII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES E AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.331, de 06 de agosto de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEIS DE SUA PROPRIEDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.330, de 06 de agosto de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA AO SINDICATO RURAL DE ITURAMA-MG., CONSTANTE DA LEI NO 3.286 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.329, de 06 de agosto de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMERICA, O IMOVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 143, de 04 de agosto de 2003 Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.328, de 07 de julho de 2003 Ementa: ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 2O, DA LEI NO 2.415 DE 03 DE JUNHO DE 1988, E A DO ARTIGO 3O DA LEI NO 3.220, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.001, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO A ALIENAR A TITULO DE DOAÇÃO, AREA QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTACAO DE UMA CHURRASCARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.327, de 07 de julho de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO COMUNITARIO PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA URBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 5, de 07 de julho de 2003 Ementa: ALTERA AS TABELAS I E IV DO ANEXO II E ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 4, de 07 de julho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E MODIFICA AS DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.326, de 02 de julho de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO A TITULO DE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.325, de 02 de julho de 2003 Ementa: ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 50, DA LEI NO 2.692, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.324, de 25 de junho de 2003 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA DEFINICAO DE COTAS DE CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA NOS CONCURSOS PUBLICOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG E DA EVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.323, de 25 de junho de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.322, de 25 de junho de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 142, de 23 de junho de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO 3O SEMINARIO DE VEREADORES DO PONTAL DO TRIANGULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.321, de 16 de junho de 2003 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1O, E SEU PARAGRAFO UNICO, 2O, 3O, 4O; E SEUS PARAGRAFOS 1O E 2O; 5O, 6O,7O,8O, 9O, 10O E ACRESCENTA ARTIGO, A LEI NO. 3.150, DE 20 DE JULHO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.320, de 16 de junho de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE ATUALIZACAO DOS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 141, de 16 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO ITURAMENSE AO DR ANTONIO DILBEN RABELO FLEMING. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.319, de 04 de junho de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 140, de 02 de junho de 2003 Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 139, de 02 de junho de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE REUNIAO, NOS PERIODOS DE RECESSO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.318, de 21 de maio de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL TIRADENTES, O IMOVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 19 de maio de 2003 Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 210, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Lei nº 3.317, de 07 de maio de 2003 Ementa: INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS E TABAGISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.316, de 07 de maio de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR SALARIO REFERENCIA, DEFINIDO NO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR 02, DE 31 DE MAIO DE 2002 E CRIA AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.315, de 07 de maio de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AREA URBANA SITUADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.314, de 07 de maio de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL AMAZONAS, O IMOVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 138, de 05 de maio de 2003 Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.313, de 25 de abril de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMERICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.312, de 25 de abril de 2003 Ementa: REESTRUTURA E REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.311, de 25 de abril de 2003 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1O, 2O, 3O E 4O, O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 5O E OS ARTIGOS 6O E 7O, DA LEI NO 3.237 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTIU O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERACAO DE RENDA DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.310, de 09 de abril de 2003 Ementa: REESTRUTURA E REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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