SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.438, de 18 de março de 1996 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO DISTRITO DE UNIAO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.437, de 07 de março de 1996 Ementa: NORMA INEXISTENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.436, de 07 de março de 1996 Ementa: CONCEDE PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.935, de 06 de março de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COPASA-MG., COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.435, de 05 de março de 1996 Ementa: DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.434, de 29 de fevereiro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.433, de 29 de fevereiro de 1996 Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO PUBLICO DE NO 1/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.934, de 27 de fevereiro de 1996 Ementa: ALTERA O ART.1O, DA LEI NO 2.733, DE 03 DE MAIO DE 1.993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.432, de 21 de fevereiro de 1996 Ementa: FICAM EXONERADOS OS SERVIDOR PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.431, de 21 de fevereiro de 1996 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.430, de 21 de fevereiro de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.429, de 12 de fevereiro de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.428, de 12 de fevereiro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.427, de 12 de fevereiro de 1996 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS PUBLICAS MUNICIPAIS REPARTICOES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.426, de 09 de fevereiro de 1996 Ementa: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.933, de 06 de fevereiro de 1996 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.932, de 06 de fevereiro de 1996 Ementa: PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 2O DA LEI NO 2.895 DE 18-08-95. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.931, de 06 de fevereiro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ACOES DA CTBC POR TERMINAIS TELEFONICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.425, de 01 de fevereiro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.930, de 31 de janeiro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ALIENACAO DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.929, de 31 de janeiro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECEITA REFERENTE A EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A. - BEMGE - AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.928, de 31 de janeiro de 1996 Ementa: DA A DENOMINACAO DE PRACA "PADRE ESTANISLAU ADAMCZIK", A PRACA DA IGREJA SAGRADA FAMILIA DO BAIRRO TIRADENTES DE NOSSA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.927, de 31 de janeiro de 1996 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITURAMA-MG, A FAZER DOACOES DE BENS DOMINICAIS E SERVICOS, NA FORMA EM QUE MENCIONA, NAS AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, MEDICA, EDUCACIONAL E OUTROS, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.926, de 31 de janeiro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ACOES DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS S.A - CEMIG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.424, de 29 de janeiro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 29 de janeiro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR VEICULO PARA USO DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.423, de 25 de janeiro de 1996 Ementa: EXONERA A PEDIDO A FUNCIONARIA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.422, de 24 de janeiro de 1996 Ementa: DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JANEIRO DE 1996 E LUTO OFICIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.421, de 02 de janeiro de 1996 Ementa: DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.925, de 29 de dezembro de 1995 Ementa: INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.924, de 29 de dezembro de 1995 Ementa: FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTARIO, REAJUSTA VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.923, de 29 de dezembro de 1995 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.922, de 29 de dezembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A GUARDA MIRIM DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.921, de 29 de dezembro de 1995 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 29 de dezembro de 1995 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1984 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.920, de 27 de dezembro de 1995 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.004, de 27 de fevereiro de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.043, de 16 de março de 2011
Lei nº 2.919, de 27 de dezembro de 1995 Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS 1O E 3O DA LEI NO 2.710, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.420, de 22 de dezembro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.419, de 22 de dezembro de 1995 Ementa: ESTABELECE PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO DE PREVIDENCIA DE ITURAMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.418, de 22 de dezembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 21 de dezembro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE A NUMERACAO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS E RESOLUCOES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.417, de 18 de dezembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.416, de 18 de dezembro de 1995 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO PERIODO ENTRE OS DIAS 26/12/95 A 05-01-96, PARA FINS DE RECESSO PARA OS SERVIDORE SPUBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.415, de 13 de dezembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.414, de 12 de dezembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.918, de 08 de dezembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG - OPERACOES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.917, de 08 de dezembro de 1995 Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS 1O E 2O DA LEI NO E 2.911 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.995, ACRESCENTA ARTIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.916, de 06 de dezembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A PERMUTAR IMOVEL URBANO, COM A SRA. ESTELA GARCIA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.915, de 06 de dezembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO, A DAR EM PAGAMENTO, A SRA. ESTELA GARCIA FERREIRA, TERRENO URBANO DE SUA PROPRIEDADE E DA PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.914, de 06 de dezembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, COM ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITURAMA, TERMO DE PERMISSAO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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