SAPL - Câmara Municipal de Iturama

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9158 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.336, de 28 de julho de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.335, de 10 de julho de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.894, de 06 de julho de 1995 Ementa: REVOGA A LEI NO 2.824, DE 4 (QUATRO) DE MAIO DE 1.994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.893, de 06 de julho de 1995 Ementa: DA NOVA REDACAO AO ITEM 4 (QUATRO) DO ARTIGO 2O DA LEI NO 939, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.892, de 06 de julho de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.891, de 06 de julho de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PRO-MELHORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.890, de 06 de julho de 1995 Ementa: ALTERA O ARTIGO 2O , DA LEI NO 2.772, DE 26 OUTUBRO DE 1.993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.889, de 06 de julho de 1995 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI NO 2.733, DE 3 MAIO DE 1.993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.888, de 06 de julho de 1995 Ementa: REFERENDA CONVENIO NO 05/95, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E ACAO SOCIAL E O MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.887, de 06 de julho de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.334, de 05 de julho de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.333, de 05 de julho de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DESTA PREFEITURA NO MES DE JULHO DE 1.995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.332, de 04 de julho de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE ALTERACAO DA COTA TRIMESTRAL DA LEI ORCAMENTARIA PARA 1.995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.331, de 30 de junho de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.330, de 26 de junho de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 26 de junho de 1995 Ementa: DECLARA A NULIDADE DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.329, de 22 de junho de 1995 Ementa: REGULAMENTA O VALOR DA GRATIFICACAO DESTINADA AOS COMPONENTES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.328, de 16 de junho de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.327, de 14 de junho de 1995 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 16-06-95 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.886, de 07 de junho de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAIXA ESCOLAR D. PEDRO II DA ESCOLA ESTADUAL "D.PEDRO II", DO DISTRITO DE UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA-MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.326, de 07 de junho de 1995 Ementa: REGULAMENTA LEI NO 1035, DE 03 DE MAIO DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.325, de 07 de junho de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.885, de 01 de junho de 1995 Ementa: ALTERA O ARTIGO 12, DA LEI NO 2854, DE 06(SEIS) DE DEZEMBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.884, de 01 de junho de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.883, de 01 de junho de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMOVEL URBANO EM DACAO EM PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.347, de 01 de junho de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIARIA A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.324, de 01 de junho de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.323, de 01 de junho de 1995 Ementa: NOMEIAM SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.322, de 31 de maio de 1995 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.321, de 31 de maio de 1995 Ementa: NOMEIAM SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.320, de 31 de maio de 1995 Ementa: NOMEIA SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.319, de 31 de maio de 1995 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.318, de 31 de maio de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.317, de 29 de maio de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 29 de maio de 1995 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.316, de 28 de maio de 1995 Ementa: ESTE DECRETO REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 2.564, de 31 de janeiro de 1997 Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 6.705, de 17 de janeiro de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 8.760, de 03 de fevereiro de 2025
Resolução nº 7, de 28 de maio de 1995 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. GILBERTO OSORIO RESENDE, DD. PROMOTOR DE JUSTICA DA COMARCA DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.315, de 19 de maio de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.314, de 15 de maio de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.313, de 08 de maio de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.312, de 05 de maio de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.882, de 04 de maio de 1995 Ementa: DA A DENOMINACAO DE DR. PEDRO DE PAULA, AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.881, de 04 de maio de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA JOSE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.880, de 04 de maio de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.879, de 04 de maio de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.878, de 04 de maio de 1995 Ementa: CRIA ORGAO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, INSTIUIDA PELA LEI NO. 2.570, DE 30 DE MAIO DE 1.990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.877, de 04 de maio de 1995 Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, AUMENTA O NUMERO DE VAGAS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI NO 2649, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1.991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.311, de 30 de abril de 1995 Ementa: REALIZACAO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DO DISTRITO DE ALEXANDRITA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.310, de 30 de abril de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.309, de 30 de abril de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9158 normas.