SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 5.434, de 04 de março de 2026 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.433, de 04 de março de 2026 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.432, de 04 de março de 2026 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.431, de 04 de março de 2026 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.430, de 04 de março de 2026 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.429, de 04 de março de 2026 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.428, de 04 de março de 2026 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.427, de 04 de março de 2026 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.426, de 04 de março de 2026 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.425, de 04 de março de 2026 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.214, de 03 de março de 2026 Ementa: "Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado que menciona e di outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.208, de 02 de março de 2026 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.207, de 02 de março de 2026 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 514, de 02 de março de 2026 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE A FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.206, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre exoneração e nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.205, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: "Concede horário especial, com redução de jornada de trabalho, à servidora municipal Arielma Paulino da Silva Diogo, na forma que especifica e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: "Designa servidora como gestora Municipal do Sistema SIGDH (Sistema de Gestão de Demandas Habitacionais) e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.204, de 26 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre prorrogação de licença, para se ausentar do município, de Alana Arantes Santos Gonçalves e da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.203, de 26 de fevereiro de 2026 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.202, de 25 de fevereiro de 2026 Ementa: "Convoca candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado, referente ao edital n° 04/2025, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.200, de 23 de fevereiro de 2026 Ementa: "Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.199, de 23 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a retificação do decreto n° 9.197 de 20 de fevereiro de 2026, que "Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos'." classificados no Concurso Público n° 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providências". Texto Original	Retifica Decreto do executivo nº 9.197, de 20 de fevereiro de 2026
Lei nº 5.423, de 23 de fevereiro de 2026 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.422, de 23 de fevereiro de 2026 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.198, de 20 de fevereiro de 2026 Ementa: Revoga o Decreto n° 9.007, de 21 de agosto de 2025, restabelece os valores dos subsídios dos cargos políticos e dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal, observada a revisão geral anual prevista na Lei Municipal n° 5.415, de 28 de janeiro de 2026, e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 9.007, de 21 de agosto de 2025
Decreto do executivo nº 9.197, de 20 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providências." Texto Original	retifica Decreto do executivo nº 9.199, de 23 de fevereiro de 2026
Decreto do executivo nº 9.196, de 20 de fevereiro de 2026 Ementa: "Homologa o resultado final do Processo Seletivo N°. 04/2025, inclusive seu recurso, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.195, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a retificação do decreto n° 9.156 de 28 de janeiro de 2026, que "Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências". Texto Original	Retifica Decreto do executivo nº 9.156, de 28 de janeiro de 2026
Decreto do executivo nº 9.194, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a retificação do decreto n° 9.184 de 10 de fevereiro de 2026, que "Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado que menciona e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 4, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: Declara “Ponto Facultativo” nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.192, de 12 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados que mencionam e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.191, de 12 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.190, de 12 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a exclusão de pessoa, tornando sem efeito a nomeação em cargo comissionado da pessoa constante no decreto N° 9.171, de 02 de fevereiro de 2026, que menciona e dá outras providências". Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 9.171, de 02 de fevereiro de 2026
Decreto do executivo nº 9.186, de 12 de fevereiro de 2026 Ementa: "Convocam candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, referente ao edital n° 12/2025, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.184, de 10 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado que mencionam e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.183, de 10 de fevereiro de 2026 Ementa: "Convoca candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado, referente ao edital 12/2025, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.182, de 09 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a retificação do decreto n° 9.171 de 02 de fevereiro de 2026, que "Dispõe sobre as nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências'." Texto Original	Retifica Decreto do executivo nº 9.171, de 02 de fevereiro de 2026
Decreto do executivo nº 9.181, de 09 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público que menciona e dá outras providências." Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 9.180, de 06 de fevereiro de 2026
Decreto do executivo nº 9.180, de 06 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público que menciona e dá outras providências." Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 9.181, de 09 de fevereiro de 2026
Decreto do executivo nº 9.179, de 05 de fevereiro de 2026 Ementa: "Abre crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.178, de 05 de fevereiro de 2026 Ementa: "Abre crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.177, de 05 de fevereiro de 2026 Ementa: "Abre crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.176, de 05 de fevereiro de 2026 Ementa: "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.060.000,00 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.175, de 05 de fevereiro de 2026 Ementa: Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara vago na vacância o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.174, de 05 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração da servidora em razão de seu falecimento, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.172, de 04 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.421, de 04 de fevereiro de 2026 Ementa: "Autoriza a revisão geral anual dos Servidores do Poder Legislativo na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.420, de 04 de fevereiro de 2026 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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