SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativo nº 4, de 07 de janeiro de 2019 Ementa: Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Iturama para o ano de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 3, de 07 de janeiro de 2019 Ementa: Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o ano de 2019, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 2, de 07 de janeiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente da Camara Municipal de Iturama no período de 08 a 14 de janeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.276, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: Exonera a servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.275, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: Revoga na totalidade o Decreto n° 2.855, de 10 de janeiro de 1999, em Virtude de Óbito. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 2.855, de 10 de janeiro de 1999
Decreto do executivo nº 7.273, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: Revoga na totalidade o Decreto n° 6.473, de 18 de junho de 2016,em Virtude de Óbito. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 6.473, de 18 de junho de 2016
Decreto do executivo nº 7.272, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: Nomeia servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PROCEDER AS Autenticações DE DOCUMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: "Designa servidoras publicas m municipais para responsabilizar-se pelo quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iturama/MG." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: "Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar nas licitações na modalidade de pregão, durante o exercício de 2019 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: "Designa Comissão Permanente de Licitação." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: "Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.267, de 01 de janeiro de 2019 Ementa: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 01 de janeiro de 2019 Ementa: Nomeia servidor como Presidente da Comissão Permanente Processante para o Exercício de 2019.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.265, de 31 de dezembro de 2018 Ementa: Exonera o servidor público municipal, e declara vago o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.264, de 31 de dezembro de 2018 Ementa: Exonera servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.263, de 19 de dezembro de 2018 Ementa: Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder, o cancelamento de restos a pagar do Exercício 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.261, de 19 de dezembro de 2018 Ementa: Nomeia servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.259, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.258, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: Atualiza o valor de referencia do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.257, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: Fixa prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza — ISSQN, e Taxa de Funcionamento — Alvará, para o exercício de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.256, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: Corrige monetariamente os valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, para contribuintes que presta serviço sob forma de trabalho pessoal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.255, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: Fixa os valores do ISSQN/ para empresas prestadoras de serviços contábeis, optantes pelo Simples Nacional. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.254, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: Fixa prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU, Taxas de serviços urbanos e expediente e a contribuição para o custeio de iluminação pública, para o exercício de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.774, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.807, de 28 de maio de 2019
Lei nº 4.773, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: "Fixa a pauta de valores de imóveis para efeito de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.772, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: "Fixa a pauta de valores venais de imóveis para efeito de cálculo do Imposto Sobre Transmissão De Bens Imóveis - ITBI - no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.771, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer as doação dos imóveis publicos com e sem benfeitorias que menciona ao Estado de Minas Gerais, para a instalação e manutenção de fração do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.770, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo conceder isenção tributária às Entidades religiosas, Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.769, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: Altera a redação do inciso II, do artigo 12, da Lei n° 4.64012017 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018", e o artigo 7°, da Lei n° 4.694/2017-"Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.640, de 12 de julho de 2017 Altera o(a) Lei nº 4.694, de 22 de dezembro de 2017
Lei nº 4.768, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos municipais para o pagamento dos profissionais do magistério da educação básica pública, e contém outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.767, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.766, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: "Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2019". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.781, de 06 de fevereiro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.788, de 22 de março de 2019 Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 7.345, de 02 de maio de 2019 Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 7.376, de 01 de junho de 2019 Norma correlata Decreto do executivo nº 7.363, de 03 de junho de 2019 Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 7.421, de 02 de setembro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 7.438, de 01 de outubro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.830, de 04 de outubro de 2019
Decreto do executivo nº 7.253, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: Nomeia servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 372, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: Altera o "capul" do Art. 95 e revoga seu § 80,da Resolução n° 08, de 17 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 38, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre o período de recesso e da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.252, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 37, de 11 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente do dia 11 de dezembro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.251, de 10 de dezembro de 2018 Ementa: Nomeia a servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.250, de 10 de dezembro de 2018 Ementa: Exonera servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.765, de 06 de dezembro de 2018 Ementa: Cria o Fundo de Proteção aos Animais - FUPA - e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.764, de 06 de dezembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.247, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.246, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.245, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.244, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.243, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.242, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 371, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO PASTOR AMARO LUIZ PEREIRA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 370, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR NELSON REIS OBERLANDER JUNIOR." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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