SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 6.792, de 07 de abril de 2017 Ementa: APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL ITAMARATI", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.791, de 07 de abril de 2017 Ementa: EXTINGUE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA EM VIRTUDE DE ÓBITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.790, de 07 de abril de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.789, de 07 de abril de 2017 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.788, de 07 de abril de 2017 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.787, de 07 de abril de 2017 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.786, de 03 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRIAÇÃO DA EQUIPE LOCAL — PAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.785, de 03 de abril de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.784, de 03 de abril de 2017 Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.783, de 03 de abril de 2017 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.782, de 03 de abril de 2017 Ementa: FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.781, de 03 de abril de 2017 Ementa: REMANE3A DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.780, de 03 de abril de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.779, de 03 de abril de 2017 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ALTERA AS TIPOLOGIAS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 103, de 03 de abril de 2017 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 76, DE 23 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 76, de 23 de março de 2015
Portaria Legislativo nº 9, de 03 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.778, de 31 de março de 2017 Ementa: EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.777, de 31 de março de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA VAGO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 8, de 30 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO — CPI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.776, de 28 de março de 2017 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 28 de março de 2017 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 28 de março de 2017 Ementa: NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICÍPIO DE ITURAMA — MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.617, de 27 de março de 2017 Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.559, DE 24 AGOSTO DE 2.006 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.559, de 24 de agosto de 2006
Lei nº 4.616, de 27 de março de 2017 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE VOLUNTÁRIO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 102, de 27 de março de 2017 Ementa: "CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO, NA CÂMARA MUNICIPAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 124, de 06 de abril de 2018
Decreto do executivo nº 6.775, de 24 de março de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.774, de 24 de março de 2017 Ementa: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITURAMA — MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 7, de 20 de março de 2017 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR COMO FATO DETERMINADO, O CUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS E LEGAIS PELA COPASA COM O MUNICÍPIO DE ITURAMA E SUA POPULAÇÃO, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE LHE FORA CONCEDIDO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 6, de 19 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.773, de 17 de março de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.772, de 17 de março de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.771, de 17 de março de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.770, de 17 de março de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.769, de 17 de março de 2017 Ementa: ALTERA O DECRETO N° 5.357/2011 QUE DEFINE CONTRIBUINTES E BASE DE CÁLCULO E DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS A SEREM CUMPRIDAS PELO TABELIÃO DE NOTAS, TABELIÃO DE PROTESTO DE TÍTULOS, OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E OFICIAL DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.768, de 17 de março de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.767, de 17 de março de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.766, de 16 de março de 2017 Ementa: ESTABELECE O LIMITE DE DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO CONFORME DETERMINAÇÃO DO ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 101, de 16 de março de 2017 Ementa: ESTABELECE NORMAS E REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 89, de 04 de agosto de 2016
Decreto do executivo nº 6.765, de 15 de março de 2017 Ementa: FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.763, de 15 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA E CONTROLE DE PONTO DOS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.764, de 14 de março de 2017 Ementa: EXTINGUE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA EM VIRTUDE DE ÓBITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.762, de 14 de março de 2017 Ementa: APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL FARIA" SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.761, de 14 de março de 2017 Ementa: APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL FENIX II ", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 8.014, de 25 de agosto de 2021 Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 8.427, de 22 de agosto de 2023
Decreto do executivo nº 6.760, de 14 de março de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.759, de 14 de março de 2017 Ementa: FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.758, de 14 de março de 2017 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.757, de 13 de março de 2017 Ementa: FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.756, de 09 de março de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.755, de 09 de março de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.754, de 09 de março de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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