SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 6.560, de 17 de agosto de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.559, de 17 de agosto de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.558, de 17 de agosto de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.557, de 17 de agosto de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.556, de 17 de agosto de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.555, de 17 de agosto de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO VAGO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.554, de 17 de agosto de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.553, de 17 de agosto de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.552, de 17 de agosto de 2016 Ementa: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.550, de 15 de agosto de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.549, de 12 de agosto de 2016 Ementa: FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.547, de 08 de agosto de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.546, de 08 de agosto de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.545, de 08 de agosto de 2016 Ementa: APROVA RCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESMENA IAL RECANTO VILLE ", SITUADO DIR4:- --~E DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 412-“ (ÁGBAP41,4 -1-50LA.AI4 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 89, de 04 de agosto de 2016 Ementa: "AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 101, de 16 de março de 2017
Lei Complementar nº 88, de 04 de agosto de 2016 Ementa: ACRESCE VAGA NO QUANTITATIVO DO CARGO QUE MENCIONA, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 75, DE 23 DE MARÇO DE 2015. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 75, de 23 de março de 2015
Decreto do executivo nº 6.544, de 02 de agosto de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.543, de 01 de agosto de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.542, de 01 de agosto de 2016 Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.541, de 01 de agosto de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.540, de 27 de julho de 2016 Ementa: DIPÕEM SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR AO ÓRGÃO FEDERAL E ESTADUAL A QUE FAZ REFERÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.538, de 25 de julho de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.537, de 19 de julho de 2016 Ementa: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.536, de 16 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE, EM VIRTUDE DE ÓBITO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.535, de 16 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.534, de 16 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.533, de 16 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.532, de 16 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.531, de 16 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.530, de 16 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.529, de 16 de julho de 2016 Ementa: EXTINÇÃO DE CARGO DE APOSENTADORIA EM VIRTUDE DE ÓBITO.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.528, de 12 de julho de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.527, de 12 de julho de 2016 Ementa: EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.526, de 12 de julho de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.525, de 12 de julho de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.524, de 12 de julho de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.520, de 12 de julho de 2016 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.519, de 12 de julho de 2016 Ementa: FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.521, de 11 de julho de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.518, de 11 de julho de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.585, de 08 de julho de 2016 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍ IO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2016 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.583, de 08 de julho de 2016 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO A TÍTULO DE INVESTIDURA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.582, de 08 de julho de 2016 Ementa: INSTITUI O HINO DE ALEXANDRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.581, de 08 de julho de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÕES AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.580, de 08 de julho de 2016 Ementa: LEI N° 4.580, DE 08 DE JULHO DE 2016. EXTINGUE A FUNDAÇÃO DE ENSINO ALÍPIO SOARES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.350, de 17 de novembro de 2003
Lei nº 4.579, de 08 de julho de 2016 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4", §10, INCISO I, ALÍNEAS "A", "B", "C" E "D" E ARTIGO 20 DA LEI NO. 3.268 DE 19 DE JUNHO DE 2002. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.268, de 19 de junho de 2002
Decreto do executivo nº 6.517, de 02 de julho de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.516, de 01 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.515, de 01 de julho de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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