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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto do executivo nº 8.747, de 21 de janeiro de 2025
Ementa:
"Regulamenta o valor do adiantamento aos motoristas lotados na Secretaria de Saúde e dá outras providencias".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.746, de 21 de janeiro de 2025
Ementa:
"Autoriza a cumulação de débitos de pequenos valores para pagamento em parcela ún ica."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.745, de 21 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão que menciona'
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.744, de 21 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a lotação que menciona e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.743, de 21 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças que menciona."
Texto Original
Lei nº 5.308, de 21 de janeiro de 2025
Ementa:
"Altera a redação do parágrafo 1° da Lei Municipal n.° 5.294, de 06 de novembro de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona e dá outras providências."
Texto Original
Lei nº 5.307, de 21 de janeiro de 2025
Ementa:
"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Iturama, estado de Minas Gerais e dá outras providências."
Texto Original
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 3.763, de 21 de agosto de 2008
Lei nº 5.306, de 21 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providencias."
Texto Original
Lei nº 5.305, de 21 de janeiro de 2025
Ementa:
"Autoriza a revisão geral anual dos Servidores do Poder Legislativo na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.304, de 21 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos salários bases dos servidores públicos do Município de Iturama/MG para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 505, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR OLINTO ANTONIO DE OLIVEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 8, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Altera a portaria n° 03/2025, que "Dispõe sobre a cessão de servidor que menciona e dá outras providencias".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.742, de 15 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do Decreto n° 8.713, de 24 de dezembro de 2024 que "Dispõe sobre a aplicação de atualização monetária sobre o lançamento tributário do IPTU — Imposto Predial e Territorial Urbano e do ITBI — Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis para o exercício de 2025 e Estabelece Calendário de Vencimento do IPTU para o Exercício de 2025"."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.741, de 15 de janeiro de 2025
Ementa:
"Regulamenta a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.740, de 15 de janeiro de 2025
Ementa:
"Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público municipal que menciona."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.739, de 15 de janeiro de 2025
Ementa:
Abre Credito Suplementar e de outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.738, de 15 de janeiro de 2025
Ementa:
"Estabelece o limite de despesas do poder legislativo conforme determinação do artigo 29-A da constituição da república para o exercício de 2023, e dá outras providencias."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.737, de 15 de janeiro de 2025
Ementa:
"Altera o artigo 10 do Decreto Municipal n.° 8.707-A, de 02 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre nomeações de agentes politicos em cargos politicos e dá outras providências".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.736, de 15 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Geral do SINE — Sistema Nacional de Emprego."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.735, de 15 de janeiro de 2025
Ementa:
"Prorroga os prazos dos Decretos n° 8.606, de 28 de junho de 2024 e o Decreto n° 8.610, de 01 de julho de 2024 e dá outras providências."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.734, de 15 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a convocação e nomeação da candidata aprovada no Concurso Público n". 01/2024, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.733, de 15 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre "0 Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2.025, e dá outras providências."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.732, de 14 de janeiro de 2025
Ementa:
"Revoga o § 4° do art. 3' do Decreto Municipal n.° 5.322, de 11 de abril de 2011, que Regulamenta a Lei n° 4.003, de 08 de dezembro de 2010, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e"."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.731, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.730, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças-NC-6."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.729, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para realização de processo seletivo de concessão de auxilio financeiro para alunos de baixa renda familiar e dá outras providências."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.728, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a convocação e nomeação da candidata aprovada no Concurso Público n°. 01/2024, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.727, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre as vacâncias que menciona".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.726, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a exoneração que menciona".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 183, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
"Acresce incisos no parágrafo 4º do art. 58, da Lei Complementar n.° 10 de 23 de dezembro de 2003 que "Institui o Código de Postura do Município de Iturama, para estabelecer a obrigatoriedade de fixação de placas de identificação em lotes vagos e dá outras providencias".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.725, de 08 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do Decreto n.° 8.563, de 02 de abril de 2024, que "Dispõe sobre protesto extrajudicial de certidões de divida ativa de créditos tributários e não tributários do município de Iturama".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.724, de 08 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do Decreto n° 8.713, de 24 de dezembro de 2024 que "Dispõe sobre a aplicação de atualização monetária sobre o lançamento tributário do IPTU — Imposto Predial e Territorial Urbano e do ITBI — Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis para o exercício de 2025 e Estabelece Calendário de Vencimento do IPTU para o Exercício de 2025"."
Texto Original
Portaria Legislativo nº 7, de 08 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação que menciona."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.723, de 07 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre "0 Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2025, e dá outras providências."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.722, de 07 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a Constituição do Comitê Municipal para o enfrentamento das Arboviroses Urbanas: Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela no Município de Iturama-Mg, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 07 de janeiro de 2025
Ementa:
"Concede, mediante requisição e pedido, a cessão de servidora pública municipal que menciona."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.721, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.720, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação de agente politico em cargo politico e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.719, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.718, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS OR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.717, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a regulamentação dos mutirões de limpeza urbana no Município de Iturama/MG".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.716, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a renumeração de decretos que menciona".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.715, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a Constituição do Comitê Municipal para o enfrentamento das Arboviroses Urbanas: Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela no Município de lturama-Mg, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.714, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre Exoneração que menciona"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8713A, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
"Acresce disposição no Decreto Municipal n.° 8.709, de 02 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre nomeações de agentes políticos em cargos políticos e dá outras providências".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8712A, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
Revoga o Decreto n.° 8.478, de 23 de novembro de 2.023.
Texto Original
Decreto do executivo nº 8711A, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a Lotação do servidor cedido à Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 6, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Gestor de Contrato e Fiscal do Contrato, para o ano de 2025, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 5, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação que menciona."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8710A, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a suspensão e prorrogação do prazo para entrada em exercício dos servidores que tomaram posse em cargos públicos em razão do Concurso Público n.° 01/2024 e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.