SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.850, de 31 de dezembro de 1998 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.849, de 31 de dezembro de 1998 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.848, de 30 de dezembro de 1998 Ementa: REGULAMENTA A LEI NUMERO 3.088, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.847, de 23 de dezembro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.846, de 23 de dezembro de 1998 Ementa: EXONERA SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.845, de 23 de dezembro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.844, de 22 de dezembro de 1998 Ementa: FIXA NORMAS PARA A COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS EM ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NOS LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.943, de 23 de junho de 2021
Decreto do executivo nº 2.843, de 22 de dezembro de 1998 Ementa: ALTERA O ANEXO "I" A QUE SE REFERE O DECRETO NO. 2.645, DE 25 DE AGOSTO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.842, de 22 de dezembro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.091, de 18 de dezembro de 1998 Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ACRESCE O NUMERO DE VAGAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.841, de 18 de dezembro de 1998 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.840, de 18 de dezembro de 1998 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.839, de 18 de dezembro de 1998 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.838, de 18 de dezembro de 1998 Ementa: DECRETA RECESSO E FERIAS COLETIVAS NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.837, de 18 de dezembro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.090, de 15 de dezembro de 1998 Ementa: INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1.999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.089, de 15 de dezembro de 1998 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.836, de 11 de dezembro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.088, de 10 de dezembro de 1998 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA EXPLORACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.087, de 10 de dezembro de 1998 Ementa: FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO TRIBUTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 121, PARAGRAFO UNICO, INCISO I, ALINEA "A", DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ITURAMA,MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.086, de 10 de dezembro de 1998 Ementa: ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1O, DA LEI NUMERO 3.071, DE 17 DE JUNHO DE 1998. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.109, de 10 de novembro de 2022
Decreto do executivo nº 2.835, de 09 de dezembro de 1998 Ementa: FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ISSQN E TAXA DE RENOVACAO DE ALVARA PARA FUNCIONAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1999 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.834, de 09 de dezembro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.085, de 08 de dezembro de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.833, de 08 de dezembro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.832, de 26 de novembro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.831, de 20 de novembro de 1998 Ementa: ATUALIZA A BASE DE CALCULO PARA EFEITO DE COBRANCA DE IMPOSTO SOBRE SERVICO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PARA O EXERCICIO DE 1999 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.830, de 20 de novembro de 1998 Ementa: ATUALIZA O VALOR DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.829, de 20 de novembro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.828, de 20 de novembro de 1998 Ementa: EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.827, de 16 de novembro de 1998 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1O, DO DECRETO NO 2.740, DE 30 DE ABRIL DE 1998, QUE ALTEROU O ARTIGO 9O E SEU PARAGRAFO UNICO, DO DECRETO NO 1.677, DE 7 DE JANEIRO DE 1985. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.826, de 12 de novembro de 1998 Ementa: EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.825, de 12 de novembro de 1998 Ementa: EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.824, de 12 de novembro de 1998 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.823, de 12 de novembro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.822, de 03 de novembro de 1998 Ementa: EXONERA SERVIDORES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.821, de 30 de outubro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.820, de 29 de outubro de 1998 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.819, de 29 de outubro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.818, de 29 de outubro de 1998 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.817, de 25 de outubro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.816, de 22 de outubro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.815, de 13 de outubro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.814, de 09 de outubro de 1998 Ementa: ADIA FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.813, de 09 de outubro de 1998 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.812, de 09 de outubro de 1998 Ementa: EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSTILAMENTO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.811, de 05 de outubro de 1998 Ementa: EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR IDADE JUNTO AO INSS, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.810, de 05 de outubro de 1998 Ementa: EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.809, de 05 de outubro de 1998 Ementa: EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.808, de 05 de outubro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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