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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.600, de 14 de março de 1997
Ementa:
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.599, de 14 de março de 1997
Ementa:
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.598, de 14 de março de 1997
Ementa:
CONCEDE APOSTILAMENTO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.597, de 14 de março de 1997
Ementa:
NOMEIA FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.596, de 14 de março de 1997
Ementa:
EXONERA FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.595, de 14 de março de 1997
Ementa:
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.594, de 14 de março de 1997
Ementa:
EXONERA E NOMEIA FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.593, de 14 de março de 1997
Ementa:
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.592, de 14 de março de 1997
Ementa:
EXONERA E NOMEIA FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.591, de 14 de março de 1997
Ementa:
EXONERA E NOMEIA FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.590, de 14 de março de 1997
Ementa:
EXONERA E NOMEIA FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.589, de 14 de março de 1997
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE MARCO DE 1.997.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.588, de 28 de fevereiro de 1997
Ementa:
NOMEIA FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.587, de 28 de fevereiro de 1997
Ementa:
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.586, de 28 de fevereiro de 1997
Ementa:
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.585, de 28 de fevereiro de 1997
Ementa:
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.584, de 28 de fevereiro de 1997
Ementa:
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.583, de 28 de fevereiro de 1997
Ementa:
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.582, de 28 de fevereiro de 1997
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.004, de 27 de fevereiro de 1997
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 11, DA LEI NO 2.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.995.
Texto Original
Lei nº 3.003, de 26 de fevereiro de 1997
Ementa:
DISPOE SOBRE LOCACAO DE IMOVEIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.002, de 26 de fevereiro de 1997
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI NO 2.995 DE 17 DE JANEIRO DE 1997.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.581, de 26 de fevereiro de 1997
Ementa:
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.001, de 25 de fevereiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.580, de 21 de fevereiro de 1997
Ementa:
NOMEIA FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.579, de 21 de fevereiro de 1997
Ementa:
NOMEIA SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.578, de 21 de fevereiro de 1997
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.577, de 20 de fevereiro de 1997
Ementa:
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.576, de 20 de fevereiro de 1997
Ementa:
NOMEIA FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.575, de 20 de fevereiro de 1997
Ementa:
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.574, de 18 de fevereiro de 1997
Ementa:
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.573, de 18 de fevereiro de 1997
Ementa:
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.572, de 14 de fevereiro de 1997
Ementa:
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.571, de 13 de fevereiro de 1997
Ementa:
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.570, de 13 de fevereiro de 1997
Ementa:
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.569, de 07 de fevereiro de 1997
Ementa:
NOMEIA FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.568, de 05 de fevereiro de 1997
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.567, de 03 de fevereiro de 1997
Ementa:
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, A PEDIDO, QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.566, de 03 de fevereiro de 1997
Ementa:
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.565, de 03 de fevereiro de 1997
Ementa:
ALTERA PAUTA DE VALORES VENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.564, de 31 de janeiro de 1997
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 34 DO CAPITULO VII DO DECRETO NO 2.316 DE 1O-06-95.
Texto Original
Lei nº 3.000, de 29 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO DO REGIME MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA EM INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - IPAM - DE NATUREZA AUTARQUICA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.027, de 02 de outubro de 1997
Lei nº 2.999, de 29 de janeiro de 1997
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 2.693, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO E ORGANIZACAO DO REGIME MUNICIPAL DE PREVIDENCIA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.027, de 02 de outubro de 1997
Lei nº 2.998, de 29 de janeiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O EMPENHO E PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1996.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.563, de 28 de janeiro de 1997
Ementa:
NOMEIA FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.562, de 27 de janeiro de 1997
Ementa:
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.561, de 23 de janeiro de 1997
Ementa:
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS FUNCIONARIOS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.560, de 23 de janeiro de 1997
Ementa:
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.559, de 22 de janeiro de 1997
Ementa:
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.558, de 22 de janeiro de 1997
Ementa:
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.