SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.424, de 29 de janeiro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 29 de janeiro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR VEICULO PARA USO DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.423, de 25 de janeiro de 1996 Ementa: EXONERA A PEDIDO A FUNCIONARIA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.422, de 24 de janeiro de 1996 Ementa: DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JANEIRO DE 1996 E LUTO OFICIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.421, de 02 de janeiro de 1996 Ementa: DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.925, de 29 de dezembro de 1995 Ementa: INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.924, de 29 de dezembro de 1995 Ementa: FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTARIO, REAJUSTA VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.923, de 29 de dezembro de 1995 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.922, de 29 de dezembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A GUARDA MIRIM DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.921, de 29 de dezembro de 1995 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 29 de dezembro de 1995 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1984 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.920, de 27 de dezembro de 1995 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.004, de 27 de fevereiro de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.043, de 16 de março de 2011
Lei nº 2.919, de 27 de dezembro de 1995 Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS 1O E 3O DA LEI NO 2.710, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.420, de 22 de dezembro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.419, de 22 de dezembro de 1995 Ementa: ESTABELECE PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO DE PREVIDENCIA DE ITURAMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.418, de 22 de dezembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 21 de dezembro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE A NUMERACAO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS E RESOLUCOES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.417, de 18 de dezembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.416, de 18 de dezembro de 1995 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO PERIODO ENTRE OS DIAS 26/12/95 A 05-01-96, PARA FINS DE RECESSO PARA OS SERVIDORE SPUBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.415, de 13 de dezembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.414, de 12 de dezembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.918, de 08 de dezembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG - OPERACOES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.917, de 08 de dezembro de 1995 Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS 1O E 2O DA LEI NO E 2.911 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.995, ACRESCENTA ARTIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.916, de 06 de dezembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A PERMUTAR IMOVEL URBANO, COM A SRA. ESTELA GARCIA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.915, de 06 de dezembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO, A DAR EM PAGAMENTO, A SRA. ESTELA GARCIA FERREIRA, TERRENO URBANO DE SUA PROPRIEDADE E DA PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.914, de 06 de dezembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, COM ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITURAMA, TERMO DE PERMISSAO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.913, de 06 de dezembro de 1995 Ementa: CONCEDE DESCONTO E DISPOE SOBRE PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.912, de 06 de dezembro de 1995 Ementa: REVOGA NA SUA TOTALIDADE, A LEI NO 2.834, DE 02 DE AGOSTO DE 1.994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.911, de 05 de dezembro de 1995 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 1O DA LEI NO 2701, DE 27 DE OUTUBRO DE 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.413, de 05 de dezembro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.412, de 04 de dezembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.411, de 04 de dezembro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.410, de 04 de dezembro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 04 de dezembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.408, de 01 de dezembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 27 de novembro de 1995 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVERENDISSIMO SENHOR DOM PAULO SERGIO MACHADO, BISPO DE ITUIUTABA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.406, de 24 de novembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.407, de 23 de novembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.405, de 23 de novembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.404, de 22 de novembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.403, de 21 de novembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.402, de 16 de novembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.401, de 14 de novembro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.400, de 14 de novembro de 1995 Ementa: ALTERA OS VALORES DA PAUTA, REFERENTE A COBRANCA DE I.T.B.I. - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.399, de 14 de novembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.398, de 13 de novembro de 1995 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17/11/1995 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.397, de 10 de novembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.910, de 07 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARTICULAR DE MUTUA COOPERACAO COM A S/A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL E O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.909, de 07 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO A ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.396, de 06 de novembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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