SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.900, de 20 de setembro de 1995 Ementa: REVOGA A LEI NO 1080, DE 16 (DEZESSEIS) DE NOVEMBRO DE 1.977 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.899, de 20 de setembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER. EXECUTIVO A PARCELAR DIVIDA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - FUMPREV - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.364, de 20 de setembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.363, de 20 de setembro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE A ASSISTENCIA FARMACEUTICA AOS SEGURADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - FUMPREV - E AOS SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.362, de 20 de setembro de 1995 Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.361, de 20 de setembro de 1995 Ementa: NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.360, de 15 de setembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.359, de 14 de setembro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.358, de 11 de setembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.357, de 06 de setembro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE AREA DE PERIMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, PARA FINS DE EXPANSAO URBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.356, de 06 de setembro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.355, de 06 de setembro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.354, de 06 de setembro de 1995 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08-09-95. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.898, de 05 de setembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.897, de 05 de setembro de 1995 Ementa: CRIA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.896, de 05 de setembro de 1995 Ementa: ALTERA O ARTIGO 2O, DA LEI NO 2.359, DE 1(UM) DE OUTUBRO DE 1.987 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.353, de 05 de setembro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL EM UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, POR FALECIMENTO DO SR. GUILHERME SIMAO NUNES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 04 de setembro de 1995 Ementa: SEM EMENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.352, de 31 de agosto de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.351, de 28 de agosto de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 28 de agosto de 1995 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1989 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.350, de 25 de agosto de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.349, de 25 de agosto de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DE IMOVEL RURAL PARA FINS DE DESAPROPRIACAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.895, de 18 de agosto de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA MICRO-REGIAO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS-CIS/VALE. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.249, de 20 de março de 2002
Decreto do executivo nº 2.348, de 18 de agosto de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.346, de 10 de agosto de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.345, de 02 de agosto de 1995 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.344, de 02 de agosto de 1995 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.343, de 02 de agosto de 1995 Ementa: EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.342, de 02 de agosto de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.341, de 02 de agosto de 1995 Ementa: DA DENOMINACAO A FEIRA LIVRE COBERTA DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.340, de 01 de agosto de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.339, de 01 de agosto de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.338, de 31 de julho de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE SANCOES AOS PROPRIETARIOS DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS E NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.383, de 06 de agosto de 2025
Decreto do executivo nº 2.337, de 31 de julho de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.336, de 28 de julho de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.335, de 10 de julho de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.894, de 06 de julho de 1995 Ementa: REVOGA A LEI NO 2.824, DE 4 (QUATRO) DE MAIO DE 1.994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.893, de 06 de julho de 1995 Ementa: DA NOVA REDACAO AO ITEM 4 (QUATRO) DO ARTIGO 2O DA LEI NO 939, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.892, de 06 de julho de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.891, de 06 de julho de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PRO-MELHORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.890, de 06 de julho de 1995 Ementa: ALTERA O ARTIGO 2O , DA LEI NO 2.772, DE 26 OUTUBRO DE 1.993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.889, de 06 de julho de 1995 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI NO 2.733, DE 3 MAIO DE 1.993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.888, de 06 de julho de 1995 Ementa: REFERENDA CONVENIO NO 05/95, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E ACAO SOCIAL E O MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.887, de 06 de julho de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.334, de 05 de julho de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.333, de 05 de julho de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DESTA PREFEITURA NO MES DE JULHO DE 1.995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.332, de 04 de julho de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE ALTERACAO DA COTA TRIMESTRAL DA LEI ORCAMENTARIA PARA 1.995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.331, de 30 de junho de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.330, de 26 de junho de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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