SAPL - Câmara Municipal de Iturama

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8886 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.213, de 02 de maio de 1994 Ementa: NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PUBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.212, de 02 de maio de 1994 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 25 de abril de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO IV CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, MACEIO - AL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 25 de abril de 1994 Ementa: APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DA MESA DIRETORA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1987, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.211, de 22 de abril de 1994 Ementa: NOMEIA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.210, de 22 de abril de 1994 Ementa: EXONERA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.209, de 20 de abril de 1994 Ementa: EXONERA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - NOEMIO ESTACIO VIEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.208, de 08 de abril de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.822, de 05 de abril de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.207, de 04 de abril de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE PRORROGACAO DA DATA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO EXERCICIO DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.206, de 30 de março de 1994 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MARCO DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.821, de 29 de março de 1994 Ementa: DA A DENOMINACAO DE "PLENARIO EDIVALDO SOARES", O PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.820, de 29 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONVERTER EM URVS OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDE ABONO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.819, de 29 de março de 1994 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI N O 2.715, DE 30-12-92. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.818, de 29 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER ACOES QUE POSSUI JUNTO A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.817, de 29 de março de 1994 Ementa: INSTITUI SISTEMA DE PO DE GIZ AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.205, de 28 de março de 1994 Ementa: ALTERA PAUTA DE VALORES VENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 28 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, CONVERTER, EM URVS, OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, CONCEDE ABONO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 28 de março de 1994 Ementa: APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.987, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.204, de 17 de março de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE PRAZO PARA CONSTRUCAO DE PASSEIO, MURO OU GRADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.816, de 09 de março de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ITURAMA ESPORTE CLUBE "IEC", DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.815, de 09 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVICOS COM MAQUINARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA NOS MUNICIPIOS CONFRONTANTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 07 de março de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO X CONGRESSO MINEIRO DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.814, de 02 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS E CELEBRAR CONTRATOS DE LOCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.203, de 01 de março de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE O QUADRO DE HORARIO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS, PRONTO SOCORRO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.202, de 01 de março de 1994 Ementa: NOMEIA EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.201, de 01 de março de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - FUMPREV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.200, de 01 de março de 1994 Ementa: REGULAMENTA A LEI N 2.693, DE 17-09-92, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO E ORGANIZACAO DO REGIME MUNICIPAL DE PREVIDENCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.813, de 22 de fevereiro de 1994 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 18 de fevereiro de 1994 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.199, de 17 de fevereiro de 1994 Ementa: INSTITUI LIMITE DE IDADE PARA OS ALUNOS QUE FIZEREM USO DOS ONIBUS SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.198, de 10 de fevereiro de 1994 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.812, de 09 de fevereiro de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MORADIA AO DELEGADO DE POLICIA DE CARREIRA, PELO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.811, de 02 de fevereiro de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE DESAFETACAO DE BEM PUBLICO SITUADO NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.810, de 02 de fevereiro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DACAO DE IMOVEL E CONSTRUÇÃO EM PAGAMENTO DE DIVIDA PREVIDENCIARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA COM O INSS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.197, de 31 de janeiro de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA SANTA ROSA - ITURAMA MG, DE PROPRIEDADE DO SR. MARIO SILVA LIMA E OUTROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.807, de 29 de janeiro de 1994 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.809, de 27 de janeiro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIQUIDAR DEBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA PARA COM O SUPERMERCADO ELO LTDA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.808, de 27 de janeiro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE OPERACAO DE CREDITO PARA REALIZACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZACAO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de janeiro de 1994 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.806, de 12 de janeiro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.196, de 02 de janeiro de 1994 Ementa: NOMEIA EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.195, de 02 de janeiro de 1994 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.193, de 30 de dezembro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.192, de 30 de dezembro de 1993 Ementa: APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO QUADRA - 3A NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.191, de 30 de dezembro de 1993 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.190, de 23 de dezembro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.189, de 23 de dezembro de 1993 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.805, de 22 de dezembro de 1993 Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE UNIAO E DA DENOMINACAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.804, de 21 de dezembro de 1993 Ementa: REVOGA O ARTIGO 2O DA LEI NO 2.763, DE 14-09-93 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8886 normas.