SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.803, de 21 de dezembro de 1993 Ementa: FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTARIO, ESTABELECE FORMA DE REAJUSTE, ACRESCENTA ALIQUOTA PARA CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.188, de 17 de dezembro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.187, de 16 de dezembro de 1993 Ementa: APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO QUADRA - F 1 NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.186, de 15 de dezembro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO DE SUPLEMENTACAO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1993 Ementa: APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.990, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.802, de 14 de dezembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR A ESCOLA ESTADUAL SANTA ROSA - ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.801, de 14 de dezembro de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE PATRULHA MECANIZADA PARA PRESTAR SERVICO EM PROPRIEDADES RURAIS PARTICULARES NESTE MUNICIPIO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3.342, de 23 de outubro de 2003
Lei nº 2.800, de 14 de dezembro de 1993 Ementa: DA DENOMINACAO A LOGRADOURO PUBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.799, de 08 de dezembro de 1993 Ementa: DA A DENOMINACAO DE RUA DR. PEDRO DE PAULA, A RUA DA VILA CRUZEIRO NA CIDADE DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.798, de 08 de dezembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER APLICACOES BANCARIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 06 de dezembro de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 06 de dezembro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.960.000,00 (HUM MILHAO NOVECENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS REAIS) DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.185, de 03 de dezembro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO DE SUPLEMENTACAO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.184, de 03 de dezembro de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO DO USO DOS ONIBUS DESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.797, de 01 de dezembro de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.796, de 01 de dezembro de 1993 Ementa: DA A DENOMINACAO DE PRACA PROFESSOR ANTONIO FERREIRA ATHAIDE, A PRACA ONDE ESTA LOCALIZADO O CRUZEIRO, NA VILA CRUZEIRO NA CIDADE DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.795, de 01 de dezembro de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.794, de 01 de dezembro de 1993 Ementa: INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.793, de 01 de dezembro de 1993 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.792, de 26 de novembro de 1993 Ementa: INSTITUI A TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.791, de 26 de novembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.790, de 26 de novembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS EM IMOVEL RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.789, de 26 de novembro de 1993 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE ITURAMA - ADEFIT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.788, de 26 de novembro de 1993 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA CRUZEIRO - AMVIC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.183, de 26 de novembro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 25 de novembro de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 22 de novembro de 1993 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR RONALDO ALVES SALES, DD. ASSESSOR DE IMPRENSA E CHEFE DO CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 22 de novembro de 1993 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR TERCIO JOSE DE ARAUJO, DD. CHEFE DO SUBDISTRITO DE DISTRIBUICAO DA CEMIG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.182, de 20 de novembro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.181, de 16 de novembro de 1993 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O FUNCIONARIO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.180, de 16 de novembro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.787, de 10 de novembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS EM PROPRIEDADE RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.786, de 10 de novembro de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.785, de 10 de novembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.179, de 03 de novembro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 03 de novembro de 1993 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. HORACIO CERZOSIMO DE SOUZA, DD. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MATO GROSSO DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.178, de 29 de outubro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO DE SUPLEMENTACAO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.177, de 29 de outubro de 1993 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 01-11-93 EM COMEMORACAO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.784, de 28 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DEMOLIR BENFEITORIA DE IMOVEL RESIDENCIAL E IDENIZAR O PROPRIETARIO, PARA CORRECAO DE LOGRADOURO PUBLICO NA ESQUINA DA AVENIDA BELA HORIZONTE COM A RUA PIRAJUBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.783, de 28 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA DO MUNICIPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 77 DE 13/07/93. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.782, de 28 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA DO MUNICIPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 77 DE 13/07/93. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.781, de 28 de outubro de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO ART.5O E ALTERACAO DO ART. 7O. DA LEI NO. 2.359 DE 01/10/87 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.780, de 28 de outubro de 1993 Ementa: CRIA, EXTINGUE E DA NOVA NOMECLATURA A CARGOS, REAJUSTA VENCIMENTOS E ESTABELECE NOVOS CRITERIOS PARA ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.779, de 26 de outubro de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.778, de 26 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMOVEL URBANO, PERMUTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.777, de 26 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.776, de 26 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER A DESAFETACAO DE IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.775, de 26 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DOTACAO ORCAMENTARIA NA RECEITA DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.774, de 26 de outubro de 1993 Ementa: DA A DENOMINACAO DE OLEGARIO PADUA DE QUEIROZ AO AMBULATORIO CENTRAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.773, de 26 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM PERMISSAO DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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