SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.273, de 09 de dezembro de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE ADIANTAMENTO DE NUMERARIO PARA VIAGENS DE INTERESSE DA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.272, de 08 de dezembro de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE O USO DE ONIBUS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, PARA VIAGENS DE OBJETIVOS CULTURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.271, de 07 de dezembro de 1994 Ementa: REGULAMENTA O INCISO III, DO ARTIGO 16, DA LEI NO 2.693, DE 17-09-92. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.855, de 06 de dezembro de 1994 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTACAO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.854, de 06 de dezembro de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3.268, de 19 de junho de 2002
Lei nº 2.853, de 06 de dezembro de 1994 Ementa: ALTERA O ARTIGO 3O DA LEI N O 2.557 DE 04/04/90. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.852, de 06 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI N O 2.826 DE 07-06-94. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.851, de 06 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 05 de dezembro de 1994 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. PAULO VALENTIM DE OLIVEIRA, DD. ASSESSOR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 05 de dezembro de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.270, de 02 de dezembro de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.850, de 30 de novembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 28 de novembro de 1994 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 28 de novembro de 1994 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. APARECIDO MARTINS BERNARDO, DD. ASSESSOR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.268, de 22 de novembro de 1994 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.267, de 21 de novembro de 1994 Ementa: ALTERA O ARTIGO 3O DO DECRETO NO 2.234, DE 07-07-94. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.849, de 09 de novembro de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE A DESAFETACAO DE BENS DE USO COMUM DO POVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.266, de 06 de novembro de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.263, de 03 de novembro de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.262, de 03 de novembro de 1994 Ementa: NOMEIA PROVISORIAMENTE PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA PREFEITURA O MEDICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 31 de outubro de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO V CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, FOZ DO IGUACU - PR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 31 de outubro de 1994 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. DIRCEU WALACE BARONI, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.261, de 28 de outubro de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.260, de 27 de outubro de 1994 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.259, de 24 de outubro de 1994 Ementa: ALTERA O PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO SEGUNDO, DO DECRETO NO 2.234, DE 06-07-94. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.258, de 24 de outubro de 1994 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 31-10-94 EM COMEMORACAO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.257, de 20 de outubro de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.256, de 20 de outubro de 1994 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.848, de 18 de outubro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS ACOES DA PETROBRAS DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 17 de outubro de 1994 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR RUBENS BERNARDES COELHO, PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.255, de 10 de outubro de 1994 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.254, de 07 de outubro de 1994 Ementa: COLOCA EM DISPONIBILIDADE REMUNERADA OS SERVIDORES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.253, de 04 de outubro de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.847, de 29 de setembro de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAIXA ESCOLAR "JOAO GARCEZ DE MORAES "DA ESCOLA ESTADUAL "JOAO RIBEIRO ROSA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.846, de 29 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.845, de 29 de setembro de 1994 Ementa: REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E O MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.252, de 27 de setembro de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE GRATIFICACAO DE SERVICO AO PESSOAL LOTADO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DMER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 26 de setembro de 1994 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 26 de setembro de 1994 Ementa: SEM EMENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 26 de setembro de 1994 Ementa: REJEITA PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.991 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.251, de 20 de setembro de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.844, de 13 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEICULOS DESTINADOS AO PATRULHAMENTO POLICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.843, de 08 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO PARA CONCESSAO DOS SERVICOS DE ESGOTOS SANITARIOS A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS -COPASA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.842, de 08 de setembro de 1994 Ementa: DA DENOMINACAO A LOGRADOURO PUBLICO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.841, de 08 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSAO DE USO DE BENS PUBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.840, de 08 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO, FAZER CONCESSAO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 05 de setembro de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DO VEREADOR ANTONIO JOSE MONTEIRO GAMA NO EVENTO CILTURAL SOCIAL DA NESTLE, NA CIDADE DE BLUMENAU/SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 05 de setembro de 1994 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR FUED JOSE DIB, DD. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 05 de setembro de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.839, de 01 de setembro de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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