SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.154, de 28 de julho de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.153, de 28 de julho de 1993 Ementa: DECRETA LUTO NO MUNICIPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.753, de 27 de julho de 1993 Ementa: ALTERA O ARTIGO I O, DA LEI N O 2.735, DE 03/05/93, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.752, de 27 de julho de 1993 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG E O MUNICIPIO DE ITURAMA-MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.751, de 27 de julho de 1993 Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVENIO N O 1286/93 QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCACAO, E O MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.750, de 27 de julho de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.749, de 27 de julho de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.748, de 27 de julho de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIACAO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.152, de 26 de julho de 1993 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.151, de 26 de julho de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 26 de julho de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 26 de julho de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 26 de julho de 1993 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. RUY JOSE VIANNA LAGE, DD. PRESIDENTE DA COPASA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.150, de 14 de julho de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.149, de 13 de julho de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.148, de 13 de julho de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.147, de 12 de julho de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.146, de 07 de julho de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.145, de 07 de julho de 1993 Ementa: EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DESTA PREFEITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.144, de 07 de julho de 1993 Ementa: EXONERA SECRETARIO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.143, de 05 de julho de 1993 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.142, de 05 de julho de 1993 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.141, de 02 de julho de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA CONFECCAO DE NOTAS FISCAIS DE SERVICOS A CONTRIBUINTES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.747, de 29 de junho de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.746, de 29 de junho de 1993 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA(MG), A FILIAR-SE EM ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS, A REALIZAR CONTRIBUICAO FINANCEIRA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.745, de 29 de junho de 1993 Ementa: REVOGA O DISPOSTO NO ARTIGO 32 E SEU PARAGRAFO 1 O DA LEI N O 2.692 DE 17/09/92. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 28 de junho de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 28 de junho de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 28 de junho de 1993 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. CARLOS ELOY CARVALHO GUIMARAES, DD. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.140, de 25 de junho de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.744, de 21 de junho de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A CEMIG - COMPAMHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.743, de 21 de junho de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS COM O MINISTERIO DA SAUDE, FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E MUNICIPALIZACAO DA SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.139, de 18 de junho de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.138, de 18 de junho de 1993 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 17 de junho de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DOAR MOVEL A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.742, de 08 de junho de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVICOS DE CONSERVACAO EM ESTRADAS VICINAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.741, de 08 de junho de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.137, de 03 de junho de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.136, de 02 de junho de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.135, de 02 de junho de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.134, de 01 de junho de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.133, de 01 de junho de 1993 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.132, de 01 de junho de 1993 Ementa: ALTERA OS VALORES DA PAUTA, REFERENTE A COBRANCA DO I.T.B.I. - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.740, de 31 de maio de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.739, de 31 de maio de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.738, de 28 de maio de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERMINAL TELEFONICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 28 de maio de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.131, de 10 de maio de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.130, de 07 de maio de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.129, de 07 de maio de 1993 Ementa: INSITITUI O MAPA DE APURACAO DIARIA DO ISS - MADI A SER USADOS PELAS INSTITUICOES FINANCEIRAS E BANCARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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