SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 1.955, de 24 de janeiro de 1990 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.954, de 11 de janeiro de 1990 Ementa: REAJUSTA VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS ANEXOS III E IV DA LEI NO 2519 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.954, de 11 de janeiro de 1990 Ementa: REAJUSTA VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS ANEXOS III E IV DA LEI NO 2519 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.547, de 29 de dezembro de 1989 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR E O MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.546, de 29 de dezembro de 1989 Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM A PARTICIPAÇÃO DE SUAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O MUNICÍPIO DE ITURAMA E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PUBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.545, de 26 de dezembro de 1989 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE CARNEIRINHOS/MG - ABAICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.544, de 26 de dezembro de 1989 Ementa: FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTÁRIO, ESTABELECE FORMA DE REAJUSTE, ACRESCENTA ALÍQUOTA PARA CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.543, de 26 de dezembro de 1989 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 18 de dezembro de 1989 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 18 de dezembro de 1989 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 26.671,26 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM CRUZADOS NOVOS E VINTE E SEIS CENTAOS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 18 de dezembro de 1989 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.542, de 29 de novembro de 1989 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. MUNICIPAIS DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.541, de 29 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.540, de 29 de novembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.539, de 29 de novembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.538, de 29 de novembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.537, de 29 de novembro de 1989 Ementa: REFERENDA CONVENIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.536, de 29 de novembro de 1989 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.535, de 29 de novembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990 -1991-1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.534, de 29 de novembro de 1989 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 27 de novembro de 1989 Ementa: NORMA INEXISTENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 27 de novembro de 1989 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 20 de novembro de 1989 Ementa: MANTEM EM VIGOR A RESOLUCAO NO 009/88, QUE FIXA OS SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.533, de 27 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.532, de 27 de outubro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.531, de 27 de outubro de 1989 Ementa: ALTERA A LETRA "B" DO ARTIGO 3O DA LEI NO 2.464 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.988, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1. 989. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.530, de 27 de outubro de 1989 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL-C.T.B.C. ITURAMA, PARA SERVIÇO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, PARA EXPLORAÇÃO DE PS (POSTO DE SERVIÇO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.529, de 27 de outubro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE MANIFESTAÇÕES, CONCENTRAÇÕES E PASSEATAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.528, de 27 de outubro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 23 de outubro de 1989 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 23 de outubro de 1989 Ementa: DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.527, de 05 de outubro de 1989 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MEDICA DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.526, de 05 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O IPSEMG, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.525, de 05 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEIS A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO DA VILA BOM SUCESSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.524, de 05 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.523, de 05 de outubro de 1989 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE I.S.S.Q.N (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) A SEÇÃO EXTERNA DO BANCO DO BRASIL S/A EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.522, de 05 de outubro de 1989 Ementa: REFERENDA DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.521, de 03 de outubro de 1989 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 29 de setembro de 1989 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICOPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 29 de setembro de 1989 Ementa: REFERENDA CONTRATO DE SERVICOS TECNICOS, JURIDICOS, DA ESCAL PARA ELABORACAO DA LEI ORGANICA MUNICIAPL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.520, de 18 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.519, de 18 de setembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.518, de 18 de setembro de 1989 Ementa: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 14 de setembro de 1989 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 14 de setembro de 1989 Ementa: SEM EMENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.517, de 29 de agosto de 1989 Ementa: REFERENDA O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA PARA IMPLANTAÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.516, de 29 de agosto de 1989 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.515, de 29 de agosto de 1989 Ementa: REFERENDA CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 24 de agosto de 1989 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZADOS NOVOS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 22 de agosto de 1989 Ementa: DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, PARA ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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