SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 40, de 04 de novembro de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A SENHORA MAGNOLIA FRANCO DE AZAMBUJA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 04 de novembro de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 28.000.000,00 (VINTE E OITO MILHOES DE CRUZEIROS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 04 de novembro de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. RAUL DECIO DE BELEM MIGUEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.012, de 01 de novembro de 1991 Ementa: APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "ITURAMA I", NA ZONA DE EXPANSAO DA SEDE DO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.647, de 31 de outubro de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DO DISTRITO DE UNIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.646, de 31 de outubro de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A BANDA DE MUSICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.645, de 31 de outubro de 1991 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR DOIS TERMINAIS TELEFÔNICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.644, de 31 de outubro de 1991 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERMINAIS TELEFÔNICOS A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 28 de outubro de 1991 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO PIONEIRO AO SENHOR JOSE RODRIGUES FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 28 de outubro de 1991 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO PIONEIRO AO PROFESSOR ANTONIO FERREIRA ATHAIDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.011, de 25 de outubro de 1991 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28/10/1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.010, de 24 de outubro de 1991 Ementa: INSTITUI A INTIMACAO/DSUOP E O AUTO DE INFRACAO/DSUOP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2, de 16 de outubro de 1991 Ementa: EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02 DE 16 DE OUTUBRO/91 Texto Original	Altera o(a) Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Decreto do executivo nº 2.009, de 10 de outubro de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.008, de 10 de outubro de 1991 Ementa: DISPOE SOBRE A GRATIFICACAO DOS COMPONENTES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.643, de 09 de outubro de 1991 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LETRA "F", DA LEI NO. 2.359 DE 01/10/1987. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 07 de outubro de 1991 Ementa: NORMA INEXISTENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 07 de outubro de 1991 Ementa: NORMA INEXISTENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 07 de outubro de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.007, de 04 de outubro de 1991 Ementa: DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE FERIAS E HORAS EXTRAORDINARIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.642, de 02 de outubro de 1991 Ementa: DA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOAQUIM PATRÍCIO A AVENIDA 7, DO DISTRITO DE ALEXANDRITA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.641, de 02 de outubro de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.640, de 02 de outubro de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA CACHOEIRINHA, MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.639, de 02 de outubro de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.638, de 02 de outubro de 1991 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/MG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 30 de setembro de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 30 de setembro de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A SRA. JUDITH RAMOS RIBEIRO, DD. DIRETORA DA E. E. DOM ALEXANDRE . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 30 de setembro de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. SEBASTIAO FELICIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.637, de 24 de setembro de 1991 Ementa: ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DE DOBRA DE TURNO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.636, de 24 de setembro de 1991 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.904, de 30 de outubro de 1995
Decreto do executivo nº 2.006, de 06 de setembro de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.635, de 05 de setembro de 1991 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.005, de 02 de setembro de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.004, de 02 de setembro de 1991 Ementa: ESTABELECE CRITERIOS PARA REGISTRO DE MARCAS DE ANIMAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 02 de setembro de 1991 Ementa: AUTORIZA CONTRIBUICAO COM A UVB, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1.991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 02 de setembro de 1991 Ementa: DECLARA OS INDICES DE REAJUSTES DAS REMUNERACOES DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 02 de setembro de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.634, de 29 de agosto de 1991 Ementa: DA A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO NICOLAU DE ARAUJO, AO CENTRO DE SAÚDE DO DISTRITO DE UNIÃO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.633, de 29 de agosto de 1991 Ementa: ALTERA O ART. 1O E PARAGRAFO 2O. DA LEI NO. 2.615 DE 30/01/91, QUE AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE TAXAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 29 de agosto de 1991 Ementa: APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.977, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 26 de agosto de 1991 Ementa: APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 26 de agosto de 1991 Ementa: APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.003, de 20 de agosto de 1991 Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DOS 200 DIAS LETIVOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.002, de 20 de agosto de 1991 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.632, de 13 de agosto de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.001, de 06 de agosto de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.000, de 06 de agosto de 1991 Ementa: INSTITUI A AUTORIZACAO PARA CONFECCAO DE DOCUMENTOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 05 de agosto de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 05 de agosto de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA ITURAMENSE A SRA. MARIA APARECIDA FARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 05 de agosto de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO PROFESSOR JOSE THOMAZ DA SILVA SOBRINHO DD. DIRETOR REGIONAL DE ENSINO DA 25A D.R.E. DE UBERABA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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