SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.172, de 03 de outubro de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.171, de 03 de outubro de 1983 Ementa: INSTITUI NOME NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.170, de 03 de outubro de 1983 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA LUZ DO CAMINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.169, de 03 de outubro de 1983 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA "DR. BEZERRA DE MENEZES AMOR E CARIDADE" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.168, de 30 de junho de 1983 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE VILA LIMEIRA D' OESTE, MUNICÍPIO. DE ITURAMA, A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA-MGEM TERMO ADITIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.167, de 30 de junho de 1983 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE VILA CARNEIRINHOS, MUNICÍPIO. DE ITURAMA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA-MG, EM TERMO ADITIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.166, de 30 de junho de 1983 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE VILA UNIÃO, MUNICÍPIO. DE ITURAMA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA-MG EM TERMO ADITIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.162, de 21 de junho de 1983 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.161, de 21 de junho de 1983 Ementa: AUTORIZA A ANUIR E CONCORDAR COM A INSTITUIÇÃO DE HIPOTECA SOBRE O IMÓVEL DOADO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.165, de 20 de junho de 1983 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.164, de 20 de junho de 1983 Ementa: ALTERA O PLANO URBANÍSTICO DO DISTRITO DE LIMEIRA D"OESTE, APROVADO PELA LEI N O 1.021 DE 24/11/75, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.163, de 20 de junho de 1983 Ementa: PRORROGA PRAZO A CONTRIBUINTE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 20 de junho de 1983 Ementa: ESTABELECE COMPETENCIA PARA O CARGO DE 2O SECRETARIO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, CRIADO QUE FOI PELA RESOLUCAO NO 06/83 DE 30/05/1983 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 30 de maio de 1983 Ementa: CRIA O CARGO DE 2O SECRETARIO NA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 30 de maio de 1983 Ementa: SEM EMENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.160, de 27 de abril de 1983 Ementa: AUTORIZA DELEGAÇÃO DE PODERES NAS CIRCUNSTANCIAS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.159, de 27 de abril de 1983 Ementa: AUTORIZA A REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NAS CIRCUNSTANCIAS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.158, de 27 de abril de 1983 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.157, de 27 de abril de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.156, de 27 de abril de 1983 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM A TV UBERABA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.155, de 21 de março de 1983 Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE IMPOSTOS E TAXAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.154, de 21 de março de 1983 Ementa: CRIA ESCOLA NO MUNICÍPIO. DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.153, de 21 de março de 1983 Ementa: FIXA TAXA DE SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1983, EM CARÁTER EXCEPCIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.152, de 21 de março de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.151, de 21 de março de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULOS E MAQUINAS DO PATRIMONIO MUNICIPAL E ADQUIRIR VEÍCULOS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA , ASSIM COMO MAQUINÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 18 de março de 1983 Ementa: FIXA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE-PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 18 de março de 1983 Ementa: INSTITUI A TRIBUNA LIVRE E REGULARIZA O SEU FUNCIONAMENTO NA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 18 de março de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CASA DE MORADIA PARA SER RESIDENCIA OFICIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA E, ATE QUE SE CONSTRUA A MENCIONADA CASA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALUGAR UMA CASA PARA MORADIA DE S. EXA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.150, de 31 de janeiro de 1983 Ementa: OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.149, de 31 de janeiro de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.148, de 17 de janeiro de 1983 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.147, de 17 de janeiro de 1983 Ementa: ALTERA O ART.4O DA LEI NO 2.135 DE 03/12/82. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.146, de 17 de janeiro de 1983 Ementa: DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO PUBLICO E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.145, de 17 de janeiro de 1983 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITURAMA/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Norma com numeração especial nº 2.144, de 17 de janeiro de 1983 Ementa: DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS,EM CONDICOES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 1983 Ementa: ATUALIZA A REMUNERACAO DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.144, de 22 de dezembro de 1982 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL AOS CONTRIBUINTES EM ATRASO NAS CIRCUNSTANCIAS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.143, de 13 de dezembro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.142, de 13 de dezembro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS EM CONDIÇÃO QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.141, de 13 de dezembro de 1982 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITO DE UNIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.140, de 03 de dezembro de 1982 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.139, de 03 de dezembro de 1982 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1983 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.138, de 03 de dezembro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1983/1985. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.137, de 03 de dezembro de 1982 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.136, de 03 de dezembro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.135, de 03 de dezembro de 1982 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTOS SANITÁRIOS A COMPANHIA DE MINAS GERAIS - COPASA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.134, de 03 de dezembro de 1982 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.133, de 03 de dezembro de 1982 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTA COES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.132, de 05 de novembro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.131, de 05 de novembro de 1982 Ementa: AUTORIZA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS PERMUTAR IMÓVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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