SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.072, de 16 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA EXTENSÃO DE SERIES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.071, de 16 de novembro de 1977 Ementa: REFERENDA CONVENIO COM A EMATER-MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 14 de novembro de 1977 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DA CAMARA NO IV CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.070, de 04 de novembro de 1977 Ementa: EMENDA O ORÇAMENTO NOS SEGUINTES TERMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.069, de 04 de novembro de 1977 Ementa: ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.068, de 28 de junho de 1977 Ementa: REFERENDA CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.067, de 28 de junho de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.066, de 28 de junho de 1977 Ementa: REVOGA A LEI NO 1004 DE 26 DE MAIO 1975 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.065, de 17 de junho de 1977 Ementa: AUTORIZA RECEBIMENTO PARCELADO DE DÉBITOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.064, de 04 de junho de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.063, de 04 de abril de 1977 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.062, de 19 de fevereiro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO A CONTRIBUINTE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.061, de 19 de fevereiro de 1977 Ementa: REFERENDA OS TERMOS DE CONVENIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.060, de 19 de fevereiro de 1977 Ementa: AUTORIZA MODALIDADES ESPECIAIS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.059, de 24 de janeiro de 1977 Ementa: ALTERA O PLANO DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.058, de 24 de janeiro de 1977 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS QUE DA LEI NO 1026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 24 de janeiro de 1977 Ementa: REFERENDA CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 21 de janeiro de 1977 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO NO CM 01/74. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 1976 Ementa: RATIFICA A RESOLUCAO NO CM 03/76 DE 22 DE ABRIL DE 1.976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.055, de 20 de outubro de 1976 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A INDUSTRIAS QUE SE INSTALAREM NA SEDE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.057, de 20 de setembro de 1976 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.056, de 20 de setembro de 1976 Ementa: INSTITUI ABONO DE NATAL DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.054, de 20 de setembro de 1976 Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO PROCEDER DESAPROPRIAÇÕES DE IMOVEIS PARA CORREÇÃO DE ALINHAMENTOS DA AVENIDA CAMPINA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.053, de 20 de setembro de 1976 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE ITURAMA - MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.052, de 20 de setembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1977/1979. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.051, de 20 de setembro de 1976 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA 1977 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.050, de 20 de setembro de 1976 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO1031, DE 26/03/1976. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984
Lei nº 1.049, de 20 de setembro de 1976 Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO QUE TRANSCREVE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.048, de 18 de agosto de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.047, de 02 de agosto de 1976 Ementa: INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA, A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.046, de 02 de agosto de 1976 Ementa: INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.045, de 02 de agosto de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.044, de 22 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.043, de 22 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.042, de 22 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A DAR EM COMODATO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, TELEFONES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.041, de 22 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A DAR EM COMODATO AO ESTADO DE MINAS GERAIS UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.040, de 22 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.039, de 31 de maio de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO ESPECIAL, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.038, de 31 de maio de 1976 Ementa: ALTERA PLANO DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.037, de 03 de maio de 1976 Ementa: PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.036, de 03 de maio de 1976 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 23 de abril de 1976 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1.970. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.035, de 26 de março de 1976 Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA COMPONENTES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.034, de 26 de março de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO-CARPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.033, de 26 de março de 1976 Ementa: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.032, de 26 de março de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. NAS CONDIÇÕES QUE DEFINE AO MUNICÍPIO. DE CAMPINA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.031, de 26 de março de 1976 Ementa: INSTITUI A TAXA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 26 de março de 1976 Ementa: FIXA REMUNERACAO PARA OS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.030, de 04 de março de 1976 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO1026 DE 03/02/1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.029, de 04 de março de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE BONIFICAÇÃO A SERVIDORES EM REGIME QUE DEFINE, RETIFICA QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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