SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 9.057, de 13 de outubro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.055, de 13 de outubro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a designação que menciona e dá outras providencias" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.392, de 09 de outubro de 2025 Ementa: "Determina o enquadramento setorial dos bairros que menciona para fins de aplicação da pauta de valores do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, a partir de 2026 e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.391, de 09 de outubro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a proteção de famílias, grupos ou comunidades tradicionais circense, cigana e outras, povos indígenas, comunidade quilombolas, no município de Iturama e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.054, de 07 de outubro de 2025 Ementa: "Nomeia Comissão para recebimento definitivo das obras e serviços públicos do Município." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 43, de 04 de outubro de 2025 Ementa: Fica declarado luto oficial por 3 (três) dias no Legislativo de Iturama-MG, em face do falecimento ocorrido nesta data, do Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Iturama Dr JOSÉ NUNES MARRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.053, de 03 de outubro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre exoneração e nomeação de agente politico que menciona e dá outras providências". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 9.067, de 31 de outubro de 2025
Decreto do executivo nº 9.052, de 03 de outubro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.051, de 03 de outubro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público n° 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 02 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 02 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 02 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.050, de 01 de outubro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências." Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 8.960, de 30 de julho de 2025
Portaria Legislativo nº 42, de 30 de setembro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 41, de 29 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a exoneração que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.045, de 26 de setembro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesse particular de Kárita Cristina de Almeida." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.044, de 26 de setembro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração da servidora Laura Alves Franco Barbosa." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.043, de 26 de setembro de 2025 Ementa: "Concede horário especial, com redução de jornada de trabalho, à servidora municipal Anna Luiza Peres Garcia Rodrigues, na forma que especifica." Texto Original	Menciona Lei nº 2.692, de 11 de setembro de 1992 Menciona Lei Complementar nº 108, de 12 de junho de 2017
Lei nº 5.390, de 26 de setembro de 2025 Ementa: "Revoga a Lei n.° 4.729, de 06 de abril de 2018, que "Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face ao interesse econômico municipal e dá outras providencias." Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.729, de 06 de abril de 2018
Lei nº 5.389, de 26 de setembro de 2025 Ementa: "Revoga a Lei n.° 4.650, de 28 de agosto de 2017, que "Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face ao interesse econômico municipal e dá outras providências." Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.650, de 28 de agosto de 2017
Decreto do executivo nº 9.042, de 24 de setembro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.041, de 22 de setembro de 2025 Ementa: "Aprova parcelamento de solo denominado residencial Riviera, situado na sede do município de Iturama, Minas Gerais. Texto Original	Menciona Lei Complementar nº 7, de 23 de dezembro de 2003
Portaria nº 39, de 22 de setembro de 2025 Ementa: "Designa a Comissão Municipal de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado e Público e a Comissão Municipal de Heteroidentificação, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 22 de setembro de 2025 Ementa: "Designa a Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Auxiliar de Serviços Públicos — Gari e Auxiliar de Serviços Públicos — Capinador/Jardineiro/Podador de Árvores, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 22 de setembro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.040, de 17 de setembro de 2025 Ementa: "Declara a vacância do cargo de Telefonista, em virtude do falecimento de sua titular, e dispõe sobre sua extinção." Texto Original	Menciona Lei Complementar nº 75, de 23 de março de 2015
Decreto do executivo nº 9.039, de 17 de setembro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesse particular de Maurilio Donizete da Silva." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.037, de 17 de setembro de 2025 Ementa: "Altera a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho de alimentação escolar de Iturama - MG." Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 8.982, de 07 de agosto de 2025
Decreto do executivo nº 9.036, de 17 de setembro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre autorização de regime de teletrabalho o servidor que menciona, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.388, de 17 de setembro de 2025 Ementa: "RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Abadia dos Dourados, Água Comprida, Arapuá, Bambuí, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Campo Florido, Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Dom Bosco, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Guarda Mor, Guimarânia, lbiá, Iraí de Minas, Itapagipe, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Matutina, Paracatu, Patos de Minas, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Pratinha, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Sacramento, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros, Uberaba, Unaí, Urucuia, Varjão de Minas e Vazante, visando à integração ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA CISALP." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.035, de 16 de setembro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre nomeação de agente político em cargo político e dá outras providências." Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 9.070, de 31 de outubro de 2025
Portaria nº 36, de 16 de setembro de 2025 Ementa: DA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM 0 CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 40, de 15 de setembro de 2025 Ementa: "Nomeia membros da Comissão Processante, para apuração de denúncia, conforme sorteio realizado na 15º Reunião Ordinária." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.034, de 12 de setembro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração de agente político que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.033, de 12 de setembro de 2025 Ementa: "Estabelece medidas de contenção de despesas e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.032, de 12 de setembro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.031, de 09 de setembro de 2025 Ementa: "Altera a composição do Conselho Municipal do Turismo de Iturama — MG." Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 8.831, de 21 de março de 2025
Decreto do executivo nº 9.030, de 09 de setembro de 2025 Ementa: "REGULAMENTA 0 TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 5.964, de 20 de abril de 2014 Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 8.435, de 01 de setembro de 2023
Decreto do executivo nº 9.029, de 09 de setembro de 2025 Ementa: "Altera a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Iturama — MG." Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 8.770, de 05 de fevereiro de 2025 Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 9.076, de 04 de novembro de 2025
Decreto do executivo nº 9.028, de 05 de setembro de 2025 Ementa: "Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona, para se ausentar do município e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.027, de 05 de setembro de 2025 Ementa: "Abre crédito suplementar." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.387, de 05 de setembro de 2025 Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais) no Orçamento Vigente." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.386, de 05 de setembro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a concessão de vale alimentação e auxílio moradia aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos para o Brasil do Governo Federal, no âmbito do Município de Iturama/MG, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 195, de 05 de setembro de 2025 Ementa: "Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências"." Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 75, de 23 de março de 2015
Lei Complementar nº 194, de 05 de setembro de 2025 Ementa: "Altera a redação do Art. 27, da Lei Complementar n° 09, de 23 de dezembro de 2003, que "Institui o Código de Obras do Município de Iturama e dá outras providencias" e do Anexo IV da Lei n. 2.228 de 26 de novembro de 1.984 que "Institui o Código Tributário do Município de Iturama"." Texto Original	Menciona Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984 Altera o(a) Lei Complementar nº 9, de 23 de dezembro de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 166, de 22 de dezembro de 2021
Portaria Legislativo nº 39, de 05 de setembro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 04 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 04 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 04 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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