SAPL - Câmara Municipal de Iturama

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9078 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 9.157, de 29 de janeiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre o reajuste do piso dos professores do magistério público municipal para adequação ao piso salarial profissional nacional do exercício de 2026, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.156, de 28 de janeiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências." Texto Original	retifica Decreto do executivo nº 9.195, de 13 de fevereiro de 2026
Lei nº 5.415, de 28 de janeiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, aos proventos de aposentadoria, às pensões e gratificações, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.414, de 28 de janeiro de 2026 Ementa: "Altera a redação do art. 10 da lei n° 5.212 de 29 de dezembro de 2023, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel público face o interesse econômico municipal e dá outras providências"." Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.212, de 29 de dezembro de 2023
Lei nº 5.412, de 27 de janeiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre a autorização para implantação de decks em frente a estabelecimentos comerciais do ramo alimentício no Município de Iturama-MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.155, de 23 de janeiro de 2026 Ementa: "Homologa o resultado final Processo Seletivo Simplificado, referente ao edital n° 12/2025, inclusive seu recurso, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.154, de 23 de janeiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre exoneração e nomeação dos agentes políticos que menciona e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.153, de 23 de janeiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.152, de 21 de janeiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular a servidora que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.151, de 21 de janeiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração e vacância de cargo público que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.150, de 21 de janeiro de 2026 Ementa: ESTABELECE 0 LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE Exercício e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 3, de 20 de janeiro de 2026 Ementa: Nomeia servidores para participarem do treinamento de brigadistas, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.147, de 16 de janeiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.146, de 16 de janeiro de 2026 Ementa: "Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.145, de 16 de janeiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração e vacância de cargo público que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.144, de 15 de janeiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre nomeação da candidata aprovada em concurso público que menciona e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.143, de 15 de janeiro de 2026 Ementa: "Altera o artigo 1º do Decreto n° 9.123 de 23 de dezembro de 2025 que "Dispõe sobre as nomeações dos candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providencias". Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 9.123, de 23 de dezembro de 2025
Decreto do executivo nº 9.140, de 13 de janeiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria do servidor Dirceu Daniel Pacheco, em razão de seu falecimento, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.139, de 13 de janeiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração e as nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.138, de 12 de janeiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre o 'Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2026, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 2, de 12 de janeiro de 2026 Ementa: Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Gestor de Contrato e Fiscal do Contrato, para o ano de 2026, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.137, de 08 de janeiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular a servidora que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.136, de 07 de janeiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.135, de 07 de janeiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre exoneração e nomeação dos agentes políticos que menciona e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.134, de 07 de janeiro de 2026 Ementa: "Estabelece medidas de contenção de despesas e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.411, de 07 de janeiro de 2026 Ementa: "Revoga a Lei n.° 4.853, de 07 de novembro de 2019, que "Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face ao interesse econômico municipal e dá outras providências." Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.853, de 07 de novembro de 2019
Decreto do executivo nº 9.133, de 06 de janeiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providencias". Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 9.125, de 30 de dezembro de 2025
Portaria nº 1, de 06 de janeiro de 2026 Ementa: "DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 1, de 01 de janeiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.126, de 31 de dezembro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre ratificação de decretos do exercício financeiro de 2025, que menciona e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.125, de 30 de dezembro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providencias". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 9.133, de 06 de janeiro de 2026
Decreto do executivo nº 9.124, de 30 de dezembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS — ITBI PARA 0 EXERCÍCIO DE 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 125, de 30 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 124, de 30 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 123, de 30 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 122, de 30 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 121, de 30 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 120, de 30 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 119, de 30 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 117, de 30 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 116, de 30 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 115, de 30 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 114, de 30 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 113, de 30 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 112, de 30 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 111, de 30 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 110, de 30 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 109, de 30 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 108, de 30 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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