SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 8.572, de 17 de abril de 2024 Ementa: Concede complementação dos proventos de aposentadoria à servidora municipal inativa que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.571, de 17 de abril de 2024 Ementa: "Homologa o Processo Seletivo Simplificado 012/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, E dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.570, de 17 de abril de 2024 Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado 011/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, E da outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.569, de 16 de abril de 2024 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.260, de 16 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e das Pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.259, de 16 de abril de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros As entidades que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.258, de 16 de abril de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.257, de 16 de abril de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.256, de 16 de abril de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.255, de 16 de abril de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.254, de 16 de abril de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.253, de 16 de abril de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.252, de 16 de abril de 2024 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 5231 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.231, de 05 de março de 2024
Portaria nº 22, de 16 de abril de 2024 Ementa: Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, 013/2024". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.568, de 12 de abril de 2024 Ementa: Exonera servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.567, de 12 de abril de 2024 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.566, de 11 de abril de 2024 Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado 010/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.565, de 10 de abril de 2024 Ementa: AUTORIZA 0 PAGAMENTO DAS VERBAS ALIMENTARES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.564, de 09 de abril de 2024 Ementa: Cede servidor público municipal Secretaria de Estado de Educação, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 08 de abril de 2024 Ementa: Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação 012/2024". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.251, de 04 de abril de 2024 Ementa: Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, para realização da 46º Exporama — Exposição Agropecuária e Industrial de Iturama/MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.250, de 04 de abril de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.249, de 04 de abril de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.248, de 04 de abril de 2024 Ementa: Autoriza o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais a permutar, afeta e desafeta bens imóveis que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 04 de abril de 2024 Ementa: Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 011/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 04 de abril de 2024 Ementa: Designa o servidor pra ocupar o cargo público municipal que menciona" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.563, de 02 de abril de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 8.725, de 08 de janeiro de 2025
Portaria nº 18, de 02 de abril de 2024 Ementa: "Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Sande 010/2024" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.562, de 01 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 009/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.559, de 01 de abril de 2024 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.558, de 01 de abril de 2024 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.557, de 01 de abril de 2024 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.555, de 01 de abril de 2024 Ementa: Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Execução do Contrato de Gestão firmado entre o Município de Iturama/mg e a Sociedade Brasileira de Damasco gestão em saúde, educação e tecnologia em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 4.613/2017". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.554, de 01 de abril de 2024 Ementa: Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.553, de 27 de março de 2024 Ementa: Extingue provento de aposentadoria em virtude de óbito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 13, de 26 de março de 2024 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama no dia que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.552, de 21 de março de 2024 Ementa: Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.551, de 21 de março de 2024 Ementa: Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.550, de 19 de março de 2024 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.549, de 19 de março de 2024 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.548, de 19 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 008/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.247, de 19 de março de 2024 Ementa: ALTERA A LEI N°3.608 DEI 04/04/07,QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO, DENOMINADA "JETON", AO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.246, de 19 de março de 2024 Ementa: Altera a redação do artigo 1° e do § 1° da Lei n° 4.641, de 25 de julho de 2017 que "Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratação de Assistência à Saúde do servidor ativo ou inativo e seus dependentes, aos pensionistas e dá outras providencias". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.641, de 25 de julho de 2017
Lei nº 5.245, de 19 de março de 2024 Ementa: Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros à ACIITU — Associação Comercial e Industrial de Iturama, para realização de cursos de operador de máquina e costura industrial e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.244, de 19 de março de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.243, de 19 de março de 2024 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.242, de 19 de março de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.241, de 19 de março de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.240, de 19 de março de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.239, de 19 de março de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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