SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 500, de 02 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SR. ALEXSANDER SELEGUINI, DIRETOR GERAL DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA DA UFTM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 499, de 02 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SR. ANDRÉ DE SIQUEIRA FARIA, MÉDICO ORTOPEDISTA CIDADE DE ITURAMA MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 498, de 02 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO CHEFE DE CARTÓRIO DA POLÍCIA CIVIL DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE ITURAMA MINAS GERAIS EDUARDO APARECIDO VITORINO GONÇALVES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 497, de 02 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITURAMENSE À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE ITURAMA-MG, DRA. MAYSA SILVEIRA URZEDO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 496, de 02 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOITURAMENSE AO SENHOR GUSTAVO FERREIRA MÉDICO EM ITURAMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 495, de 02 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DR. VINÍCIUS DE BARROS MENDONÇA DELEGADO DE POLÍCIA DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 494, de 02 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO ENGENHEIRO ELÉTRICO DR. MARCELO SILVEIRA DA SILVAGERENTE INDUSTRIAL DA S/A USINA CORURIPE ACÚCAR E ÁLCOOL DE CARNEIRINHO-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 493, de 02 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR GLADSON BARRACHI SILVA EMPRESÁRIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 26 de setembro de 2023 Ementa: Nomeia Comissão Especial para levantamento do estado de conservação e uso dos bens móveis de propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 24 de setembro de 2023 Ementa: Institui e nomeia membros à Comissão Especial de Credenciamento para seleção de Empresa do ramo da Construção Civil interessada na produção de Habitação, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 21 de setembro de 2023 Ementa: Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Saúde 001/2.023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.455, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Institui e designa membros do Comitê Gestor Municipal das Woes emergenciais destinadas ao setor Cultural, previstas na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2.022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.189, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR ADALBERTO ANDRADE VILELA" a sala utilizada pela Assessoria Jurídica no Bloco Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.188, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR DR. JURJUS ANDRAUS GASSANI" a Sala de Reuniões do Bloco Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.187, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR ADELVAN DONIZETI FREITAS BORGES" a Galeria dos Ex-Vereadores da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, criada pela Resolução CM n° 60/98. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.186, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR OSVALDO DE SOUZA PIRES" ao Saguão do Edifício Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.185, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR JOSÉ LEAL SAMPAIO" a sala utilizada pela Imprensa no Plenário da Câmara Municipal de lturama. Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.184, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR IRON TOMAZ DE ALMEIDA" ao Edifício do Plenário da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.183, de 20 de setembro de 2023 Ementa: ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITURAMA MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.182, de 20 de setembro de 2023 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.181, de 20 de setembro de 2023 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.180, de 20 de setembro de 2023 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.179, de 20 de setembro de 2023 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.177, de 20 de setembro de 2023 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.176, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder as parcelas complementares repassadas ao Município pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, aos servidores públicos municipais ativos, ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, relativas à complementação dos vencimentos dos servidores destinadas a equiparar a remuneração desses servidores ao piso nacional da categoria em atendimento ao disposto na Lei Federal n.° 14.434, de 4 de agosto de 2.022" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 20, de 19 de setembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 492, de 18 de setembro de 2023 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO Dr. JOSÉ MARCOS JORGI — DIRETOR AGRICOLA DO GRUPO CORURIPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 19, de 15 de setembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.449, de 13 de setembro de 2023 Ementa: Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto na vacância cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.175, de 13 de setembro de 2023 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos atletas/paratletas amadores e profissionais que representam o Município de Iturama em competicões esportivas, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.446, de 12 de setembro de 2023 Ementa: Fixa Índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.445, de 12 de setembro de 2023 Ementa: Exonera e declara vago na vacância o cargo que menciona". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.444, de 12 de setembro de 2023 Ementa: Prorroga o Decreto n° 8.030, de 13 de setembro de 2.021, que Concedeu licença para tratar de interesse particular, a servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.443, de 12 de setembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.174, de 05 de setembro de 2023 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.173, de 05 de setembro de 2023 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.172, de 05 de setembro de 2023 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.438, de 04 de setembro de 2023 Ementa: Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 18, de 04 de setembro de 2023 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.435, de 01 de setembro de 2023 Ementa: Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas FÍsicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 9.030, de 09 de setembro de 2025
Decreto do executivo nº 8.434, de 31 de agosto de 2023 Ementa: Revoga em sua totalidade, o decreto n° 8.241 de 17 de agosto de 2.022, que menciona. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 8.241, de 17 de agosto de 2022
Decreto do executivo nº 8.432, de 30 de agosto de 2023 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 7.803, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.171, de 29 de agosto de 2023 Ementa: ALTERA 0 ARTIGO 3º DA LEI N°5.039, DE 20 DE ABRIL DE 2.022 QUE REGULAMENTA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES POLÍTICAS PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.039, de 20 de abril de 2022 Revoga parcialmente o(a) Lei nº 5.039, de 20 de abril de 2022
Lei nº 5.170, de 29 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) no Orçamento Vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.169, de 29 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2.024 e dá outras providências". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.209, de 21 de dezembro de 2023
Lei Complementar nº 175, de 29 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a execução do Minha Casa Minha Vida ou outro que o suceder no âmbito do Município de Iturama/MG, autoriza a doação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 174, de 29 de agosto de 2023 Ementa: Altera disposições na Lei Complementar n° 93/2016, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências". Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 93, de 22 de dezembro de 2016 Altera o(a) Lei Complementar nº 125, de 06 de abril de 2018 Altera o(a) Lei Complementar nº 126, de 23 de abril de 2018
Portaria nº 23, de 29 de agosto de 2023 Ementa: Nomeia em substituição de membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 8.829, de 19 de março de 2025
Portaria nº 22, de 29 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 29 de agosto de 2023 Ementa: Nomeia comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo Público no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para Secretaria Municipal de Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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