SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 8.268, de 30 de novembro de 2022 Ementa: Crédito Adicional SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.267, de 30 de novembro de 2022 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.266, de 30 de novembro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.111, de 29 de novembro de 2022 Ementa: Altera a redação do § 2° do Artigo 1° da Lei Municipal n° 4.975, de 26 de Outubro de 2021 que "Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, para posterior doação a pessoas carentes, para fins de moradia, devidamente enquadradas nos critérios legais vigentes, mediante programa social, obedecidos os critérios estabelecidos na Lei Federal no 8.666/93." Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.975, de 26 de outubro de 2021
Lei nº 5.110, de 29 de novembro de 2022 Ementa: Dá denominação de ATAIDE MATIAS FONTOURA ATAIDE DA BARRAQUINHA, o Camelódromo que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 35, de 21 de novembro de 2022 Ementa: Altera horário de expediente e declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.109, de 10 de novembro de 2022 Ementa: "Revoga e altera Leis que menciona e dá outras providências." Texto Original	Norma correlata Lei nº 3.054, de 28 de janeiro de 1998 Norma correlata Lei nº 3.071, de 17 de junho de 1998 Norma correlata Lei nº 3.086, de 10 de dezembro de 1998 Norma correlata Lei nº 3.134, de 02 de março de 2000 Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.165, de 18 de dezembro de 2000 Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.464, de 17 de agosto de 2005 Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.579, de 06 de dezembro de 2006 Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.580, de 06 de dezembro de 2006 Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.773, de 21 de outubro de 2008 Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.772, de 21 de outubro de 2008 Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.805, de 18 de fevereiro de 2009 Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.871, de 23 de setembro de 2009 Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.989, de 21 de outubro de 2010 Revoga parcialmente o(a) Lei nº 3.993, de 26 de outubro de 2010 Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.036, de 22 de fevereiro de 2011 Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.049, de 23 de março de 2011 Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.273, de 22 de outubro de 2013 Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.276, de 22 de outubro de 2013 Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.276, de 22 de outubro de 2013
Portaria Legislativo nº 34, de 09 de novembro de 2022 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.108, de 07 de novembro de 2022 Ementa: "Altera e acresce o art. 4° da Lei n. 5.039 de 20 de abril de 2022, que Regulamenta a manutenção das atividades políticas-parlamentares e administrativas da Câmara Municipal em virtude de deslocamentos da sede do Município de Iturama/MG e da outras providencias." Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.039, de 20 de abril de 2022
Lei nº 5.107, de 07 de novembro de 2022 Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 172, de 07 de novembro de 2022 Ementa: Altera o art. 61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências". Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 93, de 22 de dezembro de 2016
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 41, de 07 de novembro de 2022 Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Altera o(a) Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990 Altera o(a) Resolução nº 8, de 17 de setembro de 1990
Decreto do executivo nº 8.258, de 01 de novembro de 2022 Ementa: Crédito Adicional SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 33, de 30 de outubro de 2022 Ementa: Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 32, de 24 de outubro de 2022 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 488, de 17 de outubro de 2022 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SR. ADEMAR QUEIROZ" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 487, de 17 de outubro de 2022 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ARNALDO SILVA JUNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 486, de 17 de outubro de 2022 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR LUIZ SÉRGIO MENDONÇA DE DEUS SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 485, de 17 de outubro de 2022 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR CLOVIS LEONEL DE ASSIS — PRODUTOR RURAL DE ITURAMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.106, de 05 de outubro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a receber em doação e afeta bem imóvel que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.105, de 05 de outubro de 2022 Ementa: "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA" QUE ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 484, de 03 de outubro de 2022 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR AMINTAS PEREIRA MARTINS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.286, de 01 de outubro de 2022 Ementa: 0 Prefeito do Município de Iturama, no uso das atribuições que lhe co alínea 'd' do inciso I do artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, artigo 43, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.253, de 01 de outubro de 2022 Ementa: Crédito Adicional SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.104, de 30 de setembro de 2022 Ementa: AUTORIZA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL DE APOIO EM MATÉRIAS URGENTES AFETAS A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ITURAMA — MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.251, de 20 de setembro de 2022 Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.103, de 20 de setembro de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 483, de 19 de setembro de 2022 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DR. GUSTAVO ELEUTÉRIO ALCALDE — JUIZ DE DIREITO NA COMARCA DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.249, de 16 de setembro de 2022 Ementa: Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao(i) servidor(a) municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.102, de 06 de setembro de 2022 Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.101, de 06 de setembro de 2022 Ementa: Autoriza o Município de Iturama a realizar evento denominado "1ª COPA ITURAMA DE MOTOCROSS" a se dar nos dias 10 e 11 de setembro de 2022 e di outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.100, de 06 de setembro de 2022 Ementa: Altera a redação da ementa e do Artigo 10 da Lei n° 5.095 de 15 de agosto de 2022. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.095, de 15 de agosto de 2022
Decreto do executivo nº 8.246, de 01 de setembro de 2022 Ementa: Crédito Adicional SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.245, de 01 de setembro de 2022 Ementa: Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.244, de 01 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros e designação de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração — JARI e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.099, de 01 de setembro de 2022 Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO NA VIA JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 01 de setembro de 2022 Ementa: Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.243, de 17 de agosto de 2022 Ementa: Revoga os Decretos n.'s 8.234, de 12 de agosto de 2.022 e 8.242, de 17 de agosto de 2.022 e exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 8.234, de 12 de agosto de 2022 Altera o(a) Decreto do executivo nº 8.242, de 17 de agosto de 2022
Decreto do executivo nº 8.242, de 17 de agosto de 2022 Ementa: Altera a redação do Artigo 10 do Decreto n° 8.234, de 12 de agosto de 2022. Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 8.234, de 12 de agosto de 2022 Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 8.243, de 17 de agosto de 2022
Decreto do executivo nº 8.241, de 17 de agosto de 2022 Ementa: Prorroga o Decreto n° 7.727, de 08 de setembro de 2.020, que Concedeu licença para tratar de interesse particular, o servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma correlata Decreto do executivo nº 7.727, de 08 de setembro de 2020 Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 8.434, de 31 de agosto de 2023
Portaria Legislativo nº 31, de 17 de agosto de 2022 Ementa: Dispõe sobre o adiantamento previsto na Lei n° 5.039/2022 que regulamenta a manutenção das atividades políticas-parlamentares e administrativas da Câmara Municipal de Iturama em virtude de deslocamentos da sede do Município. Texto Original	Menciona Lei nº 5.039, de 20 de abril de 2022
Portaria Legislativo nº 30, de 17 de agosto de 2022 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal à servidora pública que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 29, de 17 de agosto de 2022 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.237, de 16 de agosto de 2022 Ementa: "Revoga em sua totalidade, o decreto n" 8.009 de 20 de agosto de 2.021, que menciona". Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 8.009, de 20 de agosto de 2021
Decreto do executivo nº 8.236, de 16 de agosto de 2022 Ementa: "Revoga em sua totalidade, o decreto n° 8.031 de 13 de setembro de 2.021, que menciona". Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 8.031, de 13 de setembro de 2021
Lei nº 5.098, de 15 de agosto de 2022 Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.097, de 15 de agosto de 2022 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.096, de 15 de agosto de 2022 Ementa: Altera a redação do § 2" do Artigo 31 da Lei n° 4.945 de 29 de junho de 2021. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.945, de 29 de junho de 2021
Lei nº 5.095, de 15 de agosto de 2022 Ementa: "APROVA PLANO DE TRABALHO E AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CONCEDER SUBVENÇÃO FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.100, de 06 de setembro de 2022
Lei nº 5.094, de 15 de agosto de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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