SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.816, de 08 de agosto de 2019 Ementa: Institui o "Projeto Cidade Limpa" no Município de Iturama, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.815, de 08 de agosto de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com o COGEMAS - Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais, Autoriza Transferência de repasse voluntario de recurso financeiro e a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e efetuar repasse voluntario de recursos financeiros às entidades que especifica e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.814, de 08 de agosto de 2019 Ementa: Denomina-se de "CACILDO QUEIROZ DE FREITAS", a Rotatória localizada entre a Avenida Pontal e a Rua São Paulo, Bairro Centro, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.813, de 08 de agosto de 2019 Ementa: Denomina-se de "VALÉRIA MAMEDE",o centro cirúrgico do Pronto Socorro Municipal "Hospital Do Povo", construído neste município de Iturama. Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.812, de 08 de agosto de 2019 Ementa: Denomina-se de "GUILHERME ALVES RIBEIRO", a atual Rua 26, do Residencial Vera Lúcia Elias, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.879, de 03 de junho de 2020
Lei nº 4.811, de 08 de agosto de 2019 Ementa: Denomina -se de "ANTONIA SERAFINA DA SILVA", a atual Rua 28, do Residencial Vera Lúcia Luas, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.810, de 08 de agosto de 2019 Ementa: Altera a ementa e o artigo 1º da Lei 4.309/2014 que Denomina-se de "Valdimar Alves Ferreira" a atual rua 2, do Bairro Residencial Villágio, em Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.309, de 21 de janeiro de 2014
Portaria Legislativo nº 22, de 08 de agosto de 2019 Ementa: Fica declarado luto oficial por 1 (um) dia no Legislativo de Iturama-MG, em face do falecimento ocorrido nesta data, do Sargento da Reserva da Policia Militar de Minas Gerais o Senhor VAILDO TIAGO DE BRITO e do Radialista o Senhor EDGAR MENDES DE ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.404, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Nomeia o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.402, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Declara extinto cargo público que menciona, em virtude de aposentadoria concedida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguro Social em favor da titular do cargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.401, de 05 de agosto de 2019 Ementa: Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 7.858, de 17 de fevereiro de 2021
Resolução nº 390, de 05 de agosto de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO VI (SEXTO) CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTEIMG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 389, de 05 de agosto de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de IturamalMG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.400, de 01 de agosto de 2019 Ementa: Nomeia os servidores públicos municipais, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.399, de 01 de agosto de 2019 Ementa: Exonera o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.398, de 01 de agosto de 2019 Ementa: Nomeia agente público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.397, de 01 de agosto de 2019 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 21, de 31 de julho de 2019 Ementa: Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.396, de 29 de julho de 2019 Ementa: "Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Iturama". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.395, de 22 de julho de 2019 Ementa: Exonera a servidora pública municipal, e declara extinto o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.393, de 22 de julho de 2019 Ementa: Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.392, de 22 de julho de 2019 Ementa: Exonera agente público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.391, de 21 de julho de 2019 Ementa: Exonera o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.390, de 12 de julho de 2019 Ementa: Revoga em sua totalidade, o Decreto n° 7.300, de 25 de fevereiro de 2019. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 7.300, de 25 de fevereiro de 2019
Decreto do executivo nº 7.389, de 12 de julho de 2019 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.388, de 11 de julho de 2019 Ementa: Nomeia agente público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.387, de 10 de julho de 2019 Ementa: Exonera agente público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.383, de 10 de julho de 2019 Ementa: Nomeia agentes públicos municipais que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 20, de 10 de julho de 2019 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.381, de 05 de julho de 2019 Ementa: Declara extinto cargo público que menciona, em virtude de aposentadoria concedida pelo o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em favor da titular do cargo.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.380, de 02 de julho de 2019 Ementa: Concede complementacão de pensão por morte que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.379, de 01 de julho de 2019 Ementa: Nomeia o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.809, de 28 de junho de 2019 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.873, de 03 de abril de 2020
Decreto do executivo nº 7.375, de 26 de junho de 2019 Ementa: Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder, o cancelamento de restos a pagar do Exercício 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.374, de 26 de junho de 2019 Ementa: Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Iturama, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural-ITR.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 19, de 25 de junho de 2019 Ementa: Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 388, de 24 de junho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 183 (CENTÉSIMO OCTAGÉSIMO TERCEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS A SER REALIZADO EM BRASÍLIA! DF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 387, de 24 de junho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO DE ORÇAMENTO 2020 E EMENDAS IMPOSITIVAS A SER REALIZADO EM BRASÍLIAIDF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 18, de 18 de junho de 2019 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 17, de 17 de junho de 2019 Ementa: Fica declarado luto oficial por 3 (três) dias no Legislativo de Iturama-MG, em face do falecimento ocorrido nesta data, do Ex-Vereador da Camara Municipal de Iturama Senhor WANDER PÁDUA DE QUEIROZ (WANDICO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.371, de 14 de junho de 2019 Ementa: Nomeia servidor publico municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.382, de 09 de junho de 2019 Ementa: Exonera agentes públicos municipais que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.369, de 06 de junho de 2019 Ementa: Exonera servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.368, de 06 de junho de 2019 Ementa: Nomeia servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.367, de 06 de junho de 2019 Ementa: Nomeia Agente público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.808, de 06 de junho de 2019 Ementa: Denomina-se de "ALEXANDRE DONIZETTI SILVA RIBEIRO" o dispensário de medicamentos, "Farmácia de Todos", construída neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.366, de 05 de junho de 2019 Ementa: Exonera servidores públicos municipais que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.365, de 05 de junho de 2019 Ementa: Exonera Agentes Público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.364, de 04 de junho de 2019 Ementa: Nomeia servidor público municipal que menciona.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.363, de 03 de junho de 2019 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.766, de 18 de dezembro de 2018

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