SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 6.528, de 12 de julho de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.527, de 12 de julho de 2016 Ementa: EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.526, de 12 de julho de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.525, de 12 de julho de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.524, de 12 de julho de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.520, de 12 de julho de 2016 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.519, de 12 de julho de 2016 Ementa: FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.521, de 11 de julho de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.518, de 11 de julho de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.585, de 08 de julho de 2016 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍ IO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2016 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.583, de 08 de julho de 2016 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO A TÍTULO DE INVESTIDURA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.582, de 08 de julho de 2016 Ementa: INSTITUI O HINO DE ALEXANDRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.581, de 08 de julho de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÕES AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.580, de 08 de julho de 2016 Ementa: LEI N° 4.580, DE 08 DE JULHO DE 2016. EXTINGUE A FUNDAÇÃO DE ENSINO ALÍPIO SOARES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.350, de 17 de novembro de 2003
Lei nº 4.579, de 08 de julho de 2016 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4", §10, INCISO I, ALÍNEAS "A", "B", "C" E "D" E ARTIGO 20 DA LEI NO. 3.268 DE 19 DE JUNHO DE 2002. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.268, de 19 de junho de 2002
Decreto do executivo nº 6.517, de 02 de julho de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.516, de 01 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.515, de 01 de julho de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.514, de 01 de julho de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.513, de 01 de julho de 2016 Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.512, de 01 de julho de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 87, de 29 de junho de 2016 Ementa: ACRESCENTA O ART. 54-B À LEI MUNICIPAL N° 2.692/1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.692, de 11 de setembro de 1992
Decreto do executivo nº 6.511, de 28 de junho de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.510, de 28 de junho de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.509, de 28 de junho de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.508, de 28 de junho de 2016 Ementa: DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.507, de 28 de junho de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.506, de 28 de junho de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.504, de 28 de junho de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA VAGO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.578, de 28 de junho de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E EFETUAR O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.503, de 27 de junho de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.502, de 27 de junho de 2016 Ementa: EXTINGUE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA EM VIRTUDE DE ÓBITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 321, de 20 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO "LEI ANTICORRUPÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES AS CÂMARAS MUNICIPAIS" EM BELO HORIZONTE/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 320, de 20 de junho de 2016 Ementa: FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.501, de 18 de junho de 2016 Ementa: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.499, de 18 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.498, de 18 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.497, de 18 de junho de 2016 Ementa: Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.495, de 18 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.494, de 18 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.493, de 18 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.492, de 18 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.489, de 18 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.488, de 18 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.487, de 18 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.486, de 18 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.485, de 18 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.484, de 18 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE QUE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.483, de 18 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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