Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja expedido oficio ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência — CISTRISUL, por meio dos seguintes contatos: telefone (34) 3332-6800, e-mail cistrisul.adm@gmail.com, com sede na Rua Antônio Moreira de Carvalho, n° 135, Sala 02, Bairro Boa Vista, Uberaba/MG, CEP 38.017-250, solicitando, em caráter de URGÊNCIA, a adoção de providências para sanar as graves irregularidades constatadas na base do SAMU do município de Iturama.

REQUER-SE à Presidência, ouvido o Soberano Plenário, a constituição de uma Comissão Temporária Especial, nos termos dos artigos 76, I, 78 e 216, VII do Regimento Interno, para apurar os fatos relacionados ao suposto ataque cibemético sofrido pela Prefeitura Municipal de Iturama.

O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Joana Luciana Teixeira, para que compareça a esta Casa de Leis, em dia e horário a serem designados, a fim de prestar esclarecimentos acerca da gestão e execução das políticas públicas de assistência social no município de Iturama.

Dispõe sobre a organização, composição e remuneração das comissões administrativas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no orçamento vigente e dá outras providências.

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências."

Institui o Programa Municipal de Patrulha Mecanizada de Iturama, estabelece seus objetivos, serviços, normas de funcionamento, controle e transparência, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Monitoramento e Acompanhamento de Mulheres com Medidas Protetivas de Urgência no âmbito do município de Iturama/MG.

Altera o caput do art. 1° da Lei Municipal n° 5.131, de 23 de janeiro de 2023 que "Dispõe sobre a fixação de adicional, denominada "jeton", aos representantes do Poder Executivo nomeados para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e dá outras providências".

Altera o art. 1° da Lei n.° 4.144, de 21 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a fixação de JETON, aos membros mencionados nos incisos I e II do art. 9°, da Lei n° 3.804, de 18/02/2009 e incisos I e II da Lei n° 4.022, de 19/01/2011".

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros ao Abrigo ao Idoso Sol Nascente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros a Associação de Artesãos de Iturama / Mg e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros a Associação Comunitária do Conjunto Habitacional Tiradentes e dá outras providências."

Dá denominação de FRANQUILINO CLAUDINO DE FREITAS ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de Alexandrita, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO OUROMIX FUTEBOL CLUBE PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO CULTURAL EM ITURAMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.