Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 213/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a elaboração de um projeto de lei, para implantar e regulamentar a educação no trânsito, especialmente para quem utiliza bicicletas elétricas e motorizadas. Tratando sobre o uso de capacetes, velocidade máxima, penalidades e multa. A Lei Orgânica do Município dispõe em seu art.17, inciso XI, a competência para essa implementação.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência, a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que implante o Programa "Cata Treco" para coleta gratuita de móveis inservíveis, eletrodomésticos, colchões e entulho de pequeno volume nas residências. O "Cata Treco" funciona com cronograma por bairro e agendamento via telefone/WhatsApp. Já é adotado com sucesso em vários municípios e traz baixo custo ao erário, pois reduz os gastos com limpeza de áreas públicas.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência, a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a doação de um micro-ônibus para uso no transporte de pacientes do setor de hemodiálise do nosso município.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAUL JOSÉ DE BELÉM"

Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, no âmbito do Poder Legislativo municipal.

Dispõe sobre o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.

"Institui a obrigatoriedadede transparência e divulgação do cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Iturama/MG, e dá outras providências."

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial, por Superávit Financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a inclusão do Projeto Convênio com o Instituto Jovem Cidadão a Guarda Mirim" no Plano Plurianual 2026-2029, abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal Cultural do Flashback, e dá outras providências."