Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 19:00
Encerramento: 17/04/2023 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia / PSC
Carol Miranda / PSC
Deleon / PSC
Márcio da Ambulância / CIDADANIA
Márcio da Auto Escola / PSD
Paulinho Dias / SD
Ricardo Baiano / PSC
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Ronei Mosquito / PSD
Terrinha / PSD
Tião Tiago / SD
Túlio do Lanche / MOBILIZA
Vilmar Barreto / SD






Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador Tulio do Lanche

Correspondências Recebidas:

OFÍCIO 07/2023 - INSTALAÇÕES DE CAMERAS E VIGILANTE ESCOLAR

OFÍCIO 106/2023 - CREDENCIAMENTO DE REPRESENTANTE DO MANDATO

 

Minuto de silêncio:

REQUERIMENTO 08/2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Carol Miranda
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a implantação do projeto para incentivo à leitura em todas as idades.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Carol Miranda
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que junto aos órgãos competentes, providencie a execução de obra de engenharia para instalação de um sarjetão na Av. Alencastro, próximo ao nº 1716, centro.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Carol Miranda
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a implantação de programa com multirões oftalmológicos nas escolas, com a finalidade de identificar problemas e tratá-los.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 76 de 2023
Autor: Carol Miranda
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, REITERAR a indicação nº 131/22, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para a elaboração de um plano de segurança escolar com a disponibilização de guarda/segurança em cada escola e creche do município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 77 de 2023
Autor: Túlio do Lanche
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que coloque refletores de iluminação na praça do Bairro Diógenes de Souza (108 casas), conhecida como praça José Branquinho.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: Márcio da Ambulância
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a implantação da coleta e tratamento da rede de esgoto sanitário do distrito de Alexandrita.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: Ana Lúcia
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 22/2021, para que seja providenciada a implantação de linha de transporte coletivo, com itinerário a todos os bairros de nossa cidade, três vezes ao dia.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: Ana Lúcia
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 171/2021, seja providenciada a construção de uma praça pública com área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, no Bairro Itália, de nossa cidade.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: Ana Lúcia
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 24/2021, que seja providenciada a implantação da Guarda Civil Municipal em Iturama e Alexandrita, com o objetivo de atuar junto as polícias Militar e Civil, ampliando assim a proteção aos cidadãos que tem o direito de proteção a vida e deve ser oferecida pelo Estado e também pelo Município.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 82 de 2023
Autores: Paulinho Dias, Márcio da Auto Escola, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Terrinha
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que faça a contratação de uma empresa especializada, para contratação da Segurança Armada, para segurança das escolas e creches, preferencialmente os policiais aposentados de nossa cidade.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que faça melhorias na entrada da escola agrícola (UFTM), como limpeza do mato e lixos, tapar os buracos, fazer o asfalto na entrada, trocar o portão e fazer toda sinalização para evitar acidentes.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: Paulinho Dias
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 258/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratar Médico(a) especialista em mastologia e obstetrícia para atender em Iturama e Alexandrita.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 85 de 2023
Autor: Paulinho Dias
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 354/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a instalação do SAMU, no Município de Iturama.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 86 de 2023
Autores: Ana Lúcia, Carol Miranda, Deleon, Márcio da Ambulância, Márcio da Auto Escola, Paulinho Dias, Ricardo Baiano, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Terrinha, Tião Tiago, Túlio do Lanche, Vilmar Barreto
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a REITERAÇÃO CM nº 179/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de câmeras de segurança e monitoramento ( TOTEN) nas entradas e demais pontos estratégicos de Iturama e no distrito de Alexandrita, ressaltando nas proximidades das escolas e creches de nosso município e no distrito de Alexandrita.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia / PSC
Carol Miranda / PSC
Deleon / PSC
Márcio da Ambulância / CIDADANIA
Márcio da Auto Escola / PSD
Paulinho Dias / SD
Ricardo Baiano / PSC
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Ronei Mosquito / PSD
Terrinha / PSD
Tião Tiago / SD
Túlio do Lanche / MOBILIZA
Vilmar Barreto / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
REVOGA A LEI Nº 4.547 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
AUTORIZA ALTERAÇÃO DAS SUBFUNÇÃO DA FUNÇÃO 20 CONFORME ALTERAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar CM nº 1 de 2023
Autores:
Altera disposições na Lei Complementar n° 93/2016, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências".
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 7 de 2023
Autor: Vilmar Barreto
"Reconhece o WHEELING e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de Iturama, e dá outras providências".
Aprovado