Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 4.547 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ALTERAÇÃO DAS SUBFUNÇÃO DA FUNÇÃO 20 CONFORME ALTERAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS," - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar CM nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições na Lei Complementar n° 93/2016, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Vilmar Barreto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Reconhece o WHEELING e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de Iturama, e dá outras providências". - - |
Aprovado |