Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 19:00
Encerramento: 19/06/2023 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia / PSC
Carol Miranda / PSC
Deleon / PSC
Márcio da Ambulância / CIDADANIA
Márcio da Auto Escola / PSD
Paulinho Dias / SD
Ricardo Baiano / PSC
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Ronei Mosquito / PSD
Terrinha / PSD
Tião Tiago / SD
Túlio do Lanche / MOBILIZA
Vilmar Barreto / SD






Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador Marcio Molina

Oradores da tribuna livre:

Randall Freitas Stabile

Assunto: Educação superior, ajuda nas emendas impositivas individuais de 2024, para auxiliar na criação de bolsas de estudo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Moção nº 25 de 2023
Autor: Terrinha
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida uma Moção de Aplausos e Reconhecimento à Sra. Rosinéia Deolinda de Oliveira, empresária.
Matéria não votada
3 - Moção nº 26 de 2023
Autor: Ronei Mosquito
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida uma Moção de aplauso e Reconhecimento à Sra. Vanda Divina da Silva Gonçalves, diretora da Escola Estadual Tiradentes.
Matéria não votada
4 - Moção nº 27 de 2023
Autor: Ronei Mosquito
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida uma Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sr. Carlos Henrique Cunha Morais, Professor voluntário de Xadrez na Escola Estadual Tiradentes.
Matéria não votada
5 - Moção nº 28 de 2023
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida moção de aplausos e Reconhecimento para Roddrigo Batista Freitas, que é Diretor da Escola Municipal Lourival Baptista Câmara, que exerce com tanto amor sua função.
Matéria não votada
6 - Moção nº 29 de 2023
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida moção de aplausos para a Escola Municipal Lourival Baptista Câmara, que tem vários profissionais dedicados no que fazem, e que trabalham em prol a ajudar além dos seus alunos, as famílias que necessitam de apoio.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 116 de 2023
Autor: Ana Lúcia
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 464/2021, a reforma geral da VILA OLÍMPICA, tanto na parte construída, como na parte aberta, realizando uma manutenção na piscina, campos de futebol, sistema elétrico e hidráulico, portão de entrada, escadas; telhados, ventiladores, ar condicionado, banheiros, lâmpadas, telhado, pintura nos cômodos existentes, aquisição de mesas, cadeiras e adequações de acessibilidade, etc.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 117 de 2023
Autor: Ana Lúcia
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 452/2021, a reforma geral do anfiteatro ALDARIZA MACHADO DE FREITAS, situado na Vila Olímpica, de nossa cidade, realizando revisão no sistema elétrico e hidráulico, manutenção do telhado, ventiladores, ar condicionado, banheiros, troca de lâmpadas, pintura de paredes, adequações de acessibilidade, pisos, aquisição e reforma de cadeiras e mobiliário em geral, etc. A referida indicação se faz necessária, com urgência, pois o local é utilizado para a realização de palestras, convenções, formaturas, bem como eventos culturais e todos os acontecimentos que venham de encontro ao desenvolvimento, social, cultural e educacional do município.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 118 de 2023
Autor: Ana Lúcia
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 74/2022, para que seja feito o teste de refração ocular, em todas as crianças das escolas municipais, de nossa cidade. A refração é um fenômeno que ocorre quando o feixe de luz, vindo do ambiente externo, atravessa o globo ocular para formar a imagem na retina.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 119 de 2023
Autor: Ana Lúcia
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a doação de cobertores para serem distribuídos à população carente do município, através da Secretaria de Assistência Social. O inverno está se aproximando, o que resulta em um período com noites frias e, diante disso, a população carente sofre bastante, especialmente as crianças e os idosos.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 120 de 2023
Autor: Ronei Mosquito
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que realize Eventos Gospel no Município.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 121 de 2023
Autor: Carol Miranda
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de redutor de velocidade / quebra molas, na Av. Prefeito Juca Pádua, próximo ao nº 1068.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 122 de 2023
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado radares em alguns pontos das Avenidas de grande movimentação de nossa cidade, tais como, Av. Alexandrita; Av. Campina Verde; Av. Prefeito Juca Pádua; Av. José de Freitas Nunes.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 123 de 2023
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, construir a estrutura de um chafariz com um poço artesiano com a vasão adequada, dentro do buraco que ali já existe e que está sendo usufruído de forma incorreta, na Praça da sorveteria do Paulinho, em nosso município.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie um meio de transporte para levar até o Hemocentro de Fernandópolis/SP, pelo menos uma vez ao mês, pessoas interessadas em doar sangue.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 125 de 2023
Autor: Paulinho Dias
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 128/2022, que faça a instalação de telefones e internet no CAPS e em todas as secretarias.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que coloque um carro à disposição da secretária de desenvolvimento social no Distrito de Alexandrita para melhor atendimento da população.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 127 de 2023
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para colocar duas (02) ambulâncias 24 horas, para atender as urgências e emergências em Alexandrita.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia / PSC
Carol Miranda / PSC
Deleon / PSC
Márcio da Ambulância / CIDADANIA
Márcio da Auto Escola / PSD
Paulinho Dias / SD
Ricardo Baiano / PSC
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Ronei Mosquito / PSD
Terrinha / PSD
Tião Tiago / SD
Túlio do Lanche / MOBILIZA
Vilmar Barreto / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal — REFIS MUNICIPAL
Aprovado