Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um ônibus adaptado, com 45 lugares, ar condicionado e sua doação dentro dos preceitos legais, para uso exclusivo dos alunos assistidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iturama- APAE. Haja vista, a oportunidade de ofertarmos conforto e segurança aos alunos, melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência visando uma sociedade justa e solidária. Levando em conta que esse serviço é fundamental para o deslocamento dos assistidos. Então nada mais justo que seja oferecido de forma eficiente e segura.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalar redutores de velocidade eletrônica, na Av. Prefeito Juca Pádua, três de cada lado da avenida.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que invista na decoração de Natal, atividades culturais, premiações, nas avenidas, praças e pontos importantes do nosso Município e no distrito de Alexandrita, como forma de valorizar a vida, a família e o comércio, que muito tem sofrido nestes anos.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que retorne a realizar as cirurgias de cataratas em nosso município, uma vez que muitos idosos realizaram a cirurgia em um de seus olhos e correm o risco de perder a visão. Além do mais estão impossibilitados de comprar os óculos por estarem esperando a cirurgia do outro olho.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a realização das infraestruturas como calçadas, extensão de rede elétrica, rede de água, guias, sarjetas e asfalto, na Rua 13 (treze), entre as Ruas 14 e 16, no distrito de Alexandrita

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Sr. Adilson Pereira de Queiroz, Engenheiro civil, pelos relevantes serviços prestados ao município de Iturama.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Sr. Paulo dos Reis de Oliveira, empresário no ramo de construção, pelos relevantes serviços prestados ao município de Iturama.

Os vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Senhor Saulo Elson Diniz e toda sua diretoria, pelo sucesso e organização da 1ª SEAGRI – Semana do Agronegócio de Iturama, realizada nos dias 27/09 a 30/09/2023, para compartilhar conhecimento, explorar novas tecnologias e celebrar o futuro brilhante do agronegócio.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Sr. Landsteyner Fernandes de Souza, servidor público, atuante no departamento de estradas, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Sr. Cleber Garcia Freitas, servidor público, atuante no departamento de estradas, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

Altera, acresce e cria dispositivos na Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama e dá outras providências".

TRATA DA EXTINÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação dos artigos 12 e 19 da Lei Complementar n° 10, de 23 de dezembro de 2003 que "Institui o Código de Posturas do Município de Iturama, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ITURAMENSE DE ECOLOGIA E PESCA ESPORTIVA.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional no Orçamento Vigente.

Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título gratuito, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iturama/MG, o uso de veículo automotor de propriedade do Município de Iturama/MG

DA a denominação de "VEREADOR ADALBERTO ANDRADE VILELA" ao Saguão do Edificio Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias.