Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar CM nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da 3ª Sessão Legislativa da 19 ª Legislatura (2023) - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera, acresce e cria dispositivos na Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama e dá outras providências". - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TRATA DA EXTINÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos artigos 12 e 19 da Lei Complementar n° 10, de 23 de dezembro de 2003 que "Institui o Código de Posturas do Município de Iturama, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Carol Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ITURAMENSE DE ECOLOGIA E PESCA ESPORTIVA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da 3ª Sessão Legislativa da 19 ª Legislatura (2023) - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional no Orçamento Vigente. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título gratuito, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iturama/MG, o uso de veículo automotor de propriedade do Município de Iturama/MG - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Deleon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA a denominação de "VEREADOR ADALBERTO ANDRADE VILELA" ao Saguão do Edificio Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias. - - |
Aprovado |