Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 16:00
Encerramento: 04/12/2023 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia / PSC
Carol Miranda / PSC
Chicão / CIDADANIA
Deleon / PSC
Heraldo / PSL
Márcio da Ambulância / CIDADANIA
Neto Lúcio / PV
Paulinho Dias / SD
Ricardo Baiano / PSC
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Tião Tiago / SD
Túlio do Lanche / MOBILIZA
Vilmar Barreto / SD






Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador Paulinho Dias

Correspondências Recebidas:

Não há

Oradores da tribuna livre:

Marcos Leandro Fidelis Barreto - causa animal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 212 de 2023
Autor: Carol Miranda
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a instalação de um gerador para a farmácia municipal, com o intuito de manter os medicamentos de alto custo, devido as recorrentes quedas de energia no município.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 213 de 2023
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 74/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalar brinquedos e aparelhos de atividade física ao ar livre nas praças e também fazer a manutenção dos mesmos.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de bolsões, faixas exclusivas para motos em vias com sinalização semafórica e grande fluxo de veículos. O objetivo é diminuir o número de acidentes envolvendo motos no município.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 215 de 2023
Autor: Neto Lúcio
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, um espaço na "Prainha", para prática do esporte de acrobacias com motocicletas e para a realização de eventos. Dessa forma, requer a criação de uma pista de acrobacias para o grupo "Itugrau034".
Matéria não votada
5 - Indicação nº 216 de 2023
Autor: Neto Lúcio
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, uma academia ao ar livre e um poço artesiano com bebedouro na praça do Bairro Floresta.
Matéria não votada
6 - Moção nº 56 de 2023
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento ao Sr. Rogério Machado de Paula.
Matéria não votada
7 - Moção nº 57 de 2023
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento ao grupo ITUGRAU034.
Matéria não votada
8 - Moção nº 58 de 2023
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento à UNIMED PONTAL DO TRIÂNGULO.
Matéria não votada
9 - Moção nº 59 de 2023
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento ao Sr. Klebson Inácio dos Santos.
Matéria não votada
10 - Moção nº 60 de 2023
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Pastor Presidente Eliel Ribeiro Carvalho, o Presbítero líder Erivaldo Patrício Silva Júnior e à toda a equipe gestora no 40º Congresso UMADIR na igreja Assembleia de Deus Missão, na cidade de Iturama, realizado nos dias 25/11 à 26/11/2023.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia / PSC
Carol Miranda / PSC
Chicão / CIDADANIA
Deleon / PSC
Heraldo / PSL
Márcio da Ambulância / CIDADANIA
Neto Lúcio / PV
Paulinho Dias / SD
Ricardo Baiano / PSC
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Tião Tiago / SD
Túlio do Lanche / MOBILIZA
Vilmar Barreto / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Autor: Mesa Diretora da 3ª Sessão Legislativa da 19 ª Legislatura (2023) - Mesa Diretora
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 66, E DO ART. 100 DA RESOLUÇÃO N.° 08, DE 17 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE 0 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóvel urbano que menciona.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MANEJO ÉTICO POPULACIONAL ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO NA VIA JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza a doação de bem imóvel público que menciona ao DER-MG, e dá outras providências.
Aprovado