Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de: Renato Teixeira Marras, falecido no dia 20/01/2024 e Lilian Poloni Corrêa da Silva, falecida em 21/01/2024.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sr. Alcyr Rodrigues dos Santos, caixa do Banco do Brasil.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento A. Equipe da PCMG (Policia Civil de Minas Gerais). Equipe formada pelo Delegado: Vinicius de Barros Mendonça; Chefe de cartório: Eduardo Aparecido Gonçalves de Oliveira; Inspetor: Marcus Vinicius de Souza; Investigadores: Wislay Urzedo Da Silva ( Cobra), Bruno Ribeiro Monteiro, Maria Vitoria Ferreira da Silva e Robison Aparecido da Silva; Escrivães: Pablo Gomes Felipe, Jean Michel Vieira Alves, Davila Cindy Reis Alves e Marcos Atila Alves Rodrigues da Silva; Perito: Ricardo Luis Yoshida.

0s Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sr. Idivaldo Divino Alves Rosa.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 171/2021, que seja providenciada a construção de uma praça pública com área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, no Bairro Itália, de nossa cidade.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 24/2021, que seja providenciada a implantação da Guarda Civil Municipal em Iturama e Alexandrita, com o objetivo de atuar junto as policias Militar e Civil, ampliando assim a proteção aos cidadãos que tem o direito de proteção a vida e deve ser oferecida pelo Estado e também pelo Município.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, REITERAÇÃO da indicação CM 117/2021, que proceda a revitalização da avenida Cônego Osório e a criação de uma pista para caminhada e atividades esportivas, no distrito de Alexandrita.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 09/2021, que seja feita a troca de 100% ( cem por cento) da iluminação pública de Alexandrita, por luz de Led.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma da ponte da Dona Rosa do Dunga, no Córrego Monte Alto, no Distrito de Alexandrita.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma da ponte dos Pansani, Distrito de Alexandrita.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 191/2023, para que retorne com urgência as cirurgias de cataratas, principalmente nas pessoas idosas do nosso município.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que realize o conserto ou a substituição dos mata burros na zona rural do Distrito de Alexandrita.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a limpeza dos terrenos baldios dos Bairros Veneza, Distrito Industrial, Nossa Senhora Aparecida e Recanto dos lagos.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 99/2023, para que implante o Programa Saúde nas Escolas.

Dá à UBS — Unidade Básica de Saúde e o Bairro Residencial Dr. Diógenes de Souza a denominação de PROTÁSIO RODRIGUES DE LIMA" e dá outras providencias.

Dá à UBS — Unidade Básica de Saúde, do Bairro Lielen a denominação de ELÓI PINTO FIUZA" e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 38-H e do inciso I do mesmo artigo da Lei Complementar n° 07 de 23 de Dezembro de 2003, com redação dada pela Lei Complementar n° 171 de 15 de agosto de 2022 que "Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal do Ciclista", no Município de Iturama e dá outras providências.