Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dá à UBS — Unidade Básica de Saúde e o Bairro Residencial Dr. Diógenes de Souza a denominação de PROTÁSIO RODRIGUES DE LIMA" e dá outras providencias.

Dá à UBS — Unidade Básica de Saúde, do Bairro Lielen a denominação de ELÓI PINTO FIUZA" e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 38-H e do inciso I do mesmo artigo da Lei Complementar n° 07 de 23 de Dezembro de 2003, com redação dada pela Lei
Complementar n° 171 de 15 de agosto de 2022 que "Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal do Ciclista", no Município de Iturama e dá outras providências.