Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 16:00
Encerramento: 19/02/2024 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia / PSC
Carol Miranda / PSC
Chicão / CIDADANIA
Deleon / PSC
Heraldo / PSL
Márcio da Ambulância / CIDADANIA
Neto Lúcio / PV
Paulinho Dias / SD
Ricardo Baiano / PSC
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Tião Tiago / SD
Túlio do Lanche / MOBILIZA
Vilmar Barreto / SD






Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereadora Ana Lúcia




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Ana Lúcia
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 79/2023, para que seja providenciada a implantação de linha de transporte coletivo, com itinerário em todos os bairros de nossa cidade, três vezes ao dia.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Ana Lúcia
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um redutor de velocidade na Rua Frutal em frente ao número 1436, bairro Nossa Senhora de Fátima, em nossa cidade.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Deleon
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre, da praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Alexandrita – MG.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Deleon
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja reformada a ponte da Cumbuca.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao CRAS, que sejam desenvolvidas palestras sobre alcoolismo e consumo de drogas nas UBS, nas escolas e no CRAS deste município.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a limpeza de todos os lotes vagos e taludes existentes no Bairro das 19 casas.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado com urgência, tapa buraco e o recapeamento asfáltico da Alameda dos atletas.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Ronaldo Karfrios
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder a revitalização da Av. Campina Verde, fazendo sinalizações horizontais para a faixas de ciclovias (linhas contínuas nas cores brancas e vermelhas) e calçada para pedestres.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Ronaldo Karfrios
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder a revitalização da Av. José de Freitas Nunes, fazendo sinalizações horizontais para a faixas de ciclovias (linhas contínuas nas cores brancas e vermelhas), reforma e pintura da calçada para trânsito de pedestres.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Paulinho Dias
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 286/2021, a dar o apoio necessário à Polícia Militar para reabrir o posto policial da rodoviária do município de Iturama.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Paulinho Dias
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 395/2021, que providencie o prolongamento da Av. Assilvio Gélio do Bairro Itália, até o parque de exposições.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Paulinho Dias
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 195/2023, a instalar a Defesa Civil no município de Iturama.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Paulinho Dias
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 194/2023, a contratar uma Terapeuta Ocupacional, para atender no CAPS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia / PSC
Carol Miranda / PSC
Chicão / CIDADANIA
Deleon / PSC
Heraldo / PSL
Márcio da Ambulância / CIDADANIA
Neto Lúcio / PV
Paulinho Dias / SD
Ricardo Baiano / PSC
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Tião Tiago / SD
Túlio do Lanche / MOBILIZA
Vilmar Barreto / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autores:
Altera a redação do artigo 3º e do § 1º e revoga o § 2º do citado artigo da Lei n.º 5.142, de 27 de Fevereiro de 2023, que "Autoriza a concessão de auxílio Transporte aos estudantes de curso superior e dá outras providências".
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.
Aprovado