Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Túlio do Lanche
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se de "CELMA LACERDA FERNANDES", a Praça existente na Rua I do Bairro Alcides Veríssimo com a Rua 3 do Bairro Diógenes de Souza, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Vilmar Barreto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera o Artigo 1° da Lei n° 5.151, de 14 de marco de 2023 que "Disciplina o uso de telefone celular em salas da aula". - - |
Aprovado |