Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 16:20
Encerramento: 06/05/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Baiano / PSB
Vice-Presidente: Vilmar Barreto / PSB
1º Secretário: Neto Lúcio / CIDADANIA
2º Secretário: Túlio do Lanche / MOBILIZA



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia / PSB
Carol Miranda / PSB
Chicão / SD
Deleon / CIDADANIA
Heraldo / CIDADANIA
Márcio da Ambulância / Republicanos
Neto Lúcio / CIDADANIA
Paulinho Dias / PRD
Ricardo Baiano / PSB
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Tião Tiago / PRD
Túlio do Lanche / MOBILIZA
Vilmar Barreto / PSB






Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador Ronaldo Karfrios

Leitura de Matérias:

Vereador Wender Peres - Tulio do lanche

Oradores da tribuna livre:

Tenente Coronel Juari Alexandre Santos.

Assunto: Segurança Pública

Minuto de silêncio:

Minuto de silêncio pelas pessoas mortas do Rio Grande do Sul - Vereador Neto Lúcio

Minuto silêncio Rafael Menezes de Queiroz falecido dia 06/05/2024 - Vereadora Ana Lúcia




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 15 de 2024
Autor: Ronaldo Karfrios
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao 2º Sgt da Polícia Militar, Sr. Gildo da Silva Araújo.
Matéria não votada
2 - Moção nº 16 de 2024
Autor: Neto Lúcio
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao ex Vereador de Iturama – MG, Sr. Otacílio Alves de Oliveira (Sr. Beijim), que exerceu seu mandato de 1963/1966, referente a 5ª legislatura desta Câmara Municipal.
Matéria não votada
3 - Moção nº 17 de 2024
Autor: Ana Lúcia
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Sr. Saulo Elson Diniz e toda sua diretoria, pelo sucesso e organização da 2ª SEAGRI – Semana do Agronegócio de Iturama, realizada nos dias 10/04 a 12/04/2024, para compartilhar conhecimento, explorar novas tecnologias e celebrar o futuro brilhante do agronegócio.
Matéria não votada
4 - Moção nº 18 de 2024
Autor: Ana Lúcia
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Sr. Antonio dos Reis Borges e toda sua diretoria, pelo sucesso e organização do 4º ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, realizado no dia 14/04/2024, na Praça do Santuário, com a participação da Banda Municipal de Iturama.
Matéria não votada
5 - Moção nº 19 de 2024
Autor: Ana Lúcia
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Sr. Freitas José de Souza, pela sua postura atuante e dinâmica como Servidor Público, junto à Secretaria do Meio Ambiente, atendendo o público com agilidade e seriedade, sendo de grande importância para a execução de tarefas impostas e qualidade do trabalho executado.
Matéria não votada
6 - Moção nº 20 de 2024
Autor: Ana Lúcia
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, a equipe da Secretaria Municipal de educação, em nome do Sr. Saulo Vieira Guimarães, referente a realização da XXII Feira Cultural – Iturama e região mostram seus talentos, cujo tema foi reverência aos produtores de arte no ramo da música.
Matéria não votada
7 - Moção nº 21 de 2024
Autor: Carol Miranda
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Sr. Bertholdino Apolonio Teixeira Júnior, pelo brilhante trabalho social desempenhado no município, junto a Usina Coruripe.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Neto Lúcio
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio às pessoas mortas do Rio Grande do Sul, pelos grandes impactos das fortes chuvas que aconteceram no estado. São mais de 350.000 pessoas afetadas pelas tempestades em 235 cidades que foram atingidas.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Ana Lúcia
A vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de Rafael Menezes de Queiroz, falecido no dia de hoje 06/05/2024.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Túlio do Lanche
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer as demarcações da ciclovia na Avenida José Pádua de Queiroz.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Túlio do Lanche
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído redutores de velocidade na Avenida Alexandrita próximo a Rua Goiás.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Chicão
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado o Programa Academia da Saúde (PAS), junto às UBS dos Bairro: Itália, Newton Cardoso (400 casas) e Santa Rosa.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Ronaldo Karfrios
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente REITERAÇÃO da indicação 209/2023, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer a instalação de painéis de energia solar nas UBS/ESF do município de Iturama.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: Ronaldo Karfrios
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente REITERAÇÃO da indicação 154/2023, para que seja criado em Iturama, o Centro Dia Público de referência para idosos "Creche para Idoso", seguindo o exemplo da cidade de Serra/ES e Ribeirão Preto/SP.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 70 de 2024
Autores: Carol Miranda, Chicão
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente REITERAÇÃO da indicação 126/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Santa Rosa, onde atenderá aos Bairros Vila Cruzeiro, Boulanger e José Anselmo.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Carol Miranda
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a destinação de itens essenciais visando o melhor funcionamento da Banda Municipal de Iturama, quais sejam, 30 pastas catálogo, 50 cadeiras, 02 armários para arquivo, 01 impressora, 45 estantes para partitura, 01 caixa de canetas.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: Márcio da Ambulância
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências para a manutenção continuada da iluminação pública nas seguintes localidades: Loteamento Pôr do Sol, Loteamento Beira Rio, Loteamento Divino Pai Eterno II.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a fazer uma readequação do trevo, colocação de radares e redutores de velocidade próximo a entrada do Bairro Universitário e do supermercado Três Irmãos, devido ao grande fluxo de veículos.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 165/2023, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação de médicos, como cardiologistas e psicólogos, para atender a população do nosso município.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 189/2023, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalar redutores de velocidade eletrônica, na extensão da Av. Prefeito Juca Pádua, sendo três de cada lado.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO das indicações 13/2021, 121/22 e 92/2023 solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a sinalização vertical e horizontal de todas as ruas de todos os Bairros de Iturama e Alexandrita.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia / PSB
Carol Miranda / PSB
Chicão / SD
Deleon / CIDADANIA
Heraldo / CIDADANIA
Márcio da Ambulância / Republicanos
Neto Lúcio / CIDADANIA
Paulinho Dias / PRD
Ricardo Baiano / PSB
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Tião Tiago / PRD
Túlio do Lanche / MOBILIZA
Vilmar Barreto / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 8 de 2024
Autor: Túlio do Lanche
Denomina-se de "CELMA LACERDA FERNANDES", a Praça existente na Rua I do Bairro Alcides Veríssimo com a Rua 3 do Bairro Diógenes de Souza, nesta cidade.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 9 de 2024
Autor: Vilmar Barreto
"Altera o Artigo 1° da Lei n° 5.151, de 14 de marco de 2023 que "Disciplina o uso de telefone celular em salas da aula".
Aprovado