Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

0 vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Maria Estella de Almeida Luz, falecida no dia 12/05/2024.

0 vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Mauro Dias da Silva, falecido no dia 13/05/2024.

0 vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Nildomar Urzedo Queiroz (Nildomar da COPASA), falecido no dia 15/05/2024.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Sr. Silvio Martins de Souza (Silvio do mel), pelo serviços prestados na área ambiental de nossa cidade.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, à Sra. Maria Aparecida Flauzino Souza, servidora pública aposentada, pelos relevantes serviços prestados ao município na área da educação.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, ao Reverendíssimo Padre WANDER PADUA DE QUEIROZ FILHO e demais membros das pastorais, pelo desempenho e sucesso na organização do Leilão Beneficente da Padroeira, em prol a Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima, São Francisco e Santa Jacinta Marto, realizado no dia 05 de maio de 2024, no Tatersal do Boi de Prata Leilões, no Parque de Exposições Edilson Lamartine Mendes, em Iturama-MG, com o objetivo de angariar fundos para ajudar nas despesas paroquiais

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento A cirurgiã dentista Dra. VANESSA LENK REZENDE MATOS, responsável pelo CENTRO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO do HOSPITAL DELFINA ALVES BARBOSA, onde serão feitos vários procedimentos e diagnósticos bucais, como casos de detecção do câncer de boca, tratamentos e cirurgias As pessoas cardiopatas, gestantes de alto risco e, priorizando os portadores de necessidades especiais, como é o caso dos alunos da APAE, autistas, pacientes acamados, e outros que se fizerem necessários.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 166/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma praça de lazer, com área de recreação para crianças e academia ao ar livre, em uma área pública disponível situada entre os Bairros 108 casas e Alcides Veríssimo de nossa cidade.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 23/2023, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de um Centro de Hemodiálise no Hospital Delfina Alves Barbosa (hospital do Povo), com todas as máquinas e todo suporte aos pacientes que fazem o tratamento e acompanhamento.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 264/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma das estruturas da Vila Olímpica.

Revoga a Lei n° 4.651, de 28 de Agosto de 2017".

Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias.

Altera e acresce disposições na Lei Complementar n.° 10, de 23 de dezembro de 2023 que "Institui o Código de Postura do Município de Iturama e dá outras providências e na Lei n° 4.943, de 23 de junho de 2021, que "Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantia de livre mercado; revoga as leis n° 2.199 de 10 de maio de 1984; n° 2.210 de 10 de setembro de 1984; n° 3.855 de 19 de agosto de 2009; o Decreto n° 2.844 de 22 de dezembro de 1998; e os arts. 70, 8°, 9° e 10 do Decreto n° 7.099 de 10 de maio de 2018, e dá outras providências"

Dispõe sobre o fornecimento gratuito pela farmácia municipal repelente contra mosquito Aedes Aegypti para as mulheres em estado gestacional e lactantes do Município de Iturama.

Denomina-se de Maria Estella de Almeida Luz (Dona Estella), a unidade básica de saúde que será construída entre a Rua Canápolis com a Avenida José Otoni de Miranda, nesta cidade.

REGULAMENTA 0 TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.