Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a compra de aparelhos de Raio X odontológico portátil e sensor de Raio X digital, para serem usados em atendimento ambulatorial no centro cirúrgico e home care.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que, Divaldo Aluísio Franco de Oliveira, relojoeiro, nascido e criado em nosso município, falecido em 02/12/2014, tenha seu nome acostado em um logradouro Público de nossa cidade.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento para o Sargento Pablo Rodrigues de Souza, Policial Militar, pelo brilhante trabalho em prol das crianças com o projeto PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). É sempre inspirador reconhecer e celebrar o compromisso e dedicação de indivíduos que fazem a diferença na vida das pessoas, especialmente das crianças.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento para o Sr. Vitor Barbosa de Souza, proprietário da empresa Vitor Lanches.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento para o Sr. Osmar Ferreira de Freitas, proprietário do escritório Conthabil.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, para o Sr. Daniel de Lima Sabino, pelos relevantes serviços prestados como Tratorista em nosso município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, para o Sr. Aguinaldo Joaquim Santiago, pelos relevantes serviços prestados como Serralheiro, em nosso município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, para o Sr. Elder Maxwel Queiroz Melo, proprietário da empresa Reinaldo Despachante, pelos relevantes serviços prestados à população da nossa cidade.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sr. Nelson Vilmair de Medeiros e sua esposa RENATA, Ex Presidentes do Rotary Club de Iturama e respectiva Casa da Amizade, extensivo aos demais membros dessa entidade, pelos relevantes serviços prestados diante dessa instituição, que tem como base o ideal de servir ao próximo, ajudando a humanidade resolver problemas em diversas áreas, entre elas a alfabetização, o combate a fome e a erradicação da poliomielite.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, para o Sr. João Batista de Oliveira, conhecido como J. Figueiredo, munícipe desta cidade, o qual é muito querido por todos, sendo reconhecido por todos, sendo reconhecido primordialmente por sua atividade laborativa.

O vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelos falecimentos de: Pastor Guilherme Borges Camargos, falecido no dia 01/07/2024 e Helena Martins Freitas Dias, falecida no dia 08/07/2024.

O vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de Lucimar Neves Gonzaga Freitas, falecida no dia 18/07/2024.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidades que especifica, e dá outras providências

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis urbanos, sem benfeitorias que menciona para edificação de moradias próprias face o interesse público e social e dá outras providências".

Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 5.269, de 23 de Maio de 2024.

Autoriza o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais a permutar, afeta e desafeta bens imóveis que menciona.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO OUROMIX FUTEBOL CLUBE".

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.